Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 774 294 RODRIGO DE SA - Fls.: 89 a 89 - 1 Cumpra-se, conforme r. decisão de fls. 79/82. 2 - Anote-se o início da execução criminal. 3 Intime-se o réu para início do cumprimento da pena restritiva de direitos, bem como para comparecimento neste Juízo a fim de possibilitar o implemento junto à Central de Penas Alt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1403 293 Processo nº.: 0000713-35.2012.8.26.0040 (020.01.2012.000713-9/000000-000) - Controle nº.: 000074/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FLAVIO LUIZ DE SOUZA BRANDAO - Fls.: 160 - 1 Primeiramente, desmembrem-se os autos, em relação aos autores Jair, Rodolfo e Everaldo, vindo a seguir conclusos para apreciação dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 806 415 CLASSE:QUEIXA-CRIME REQUERENTE:MARIA AMÉLIA DE ALMEIDA DIAS Requerido:MARCIA REGINA CIARLARIELO DIAS VARA:2ª. VARA JUDICIAL Juizado Especial Criminal Dr. HUMBERTO ISAIAS GONÇALVES RIOS - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 020.01.2010.002437-8/000000-000 - Controle nº.: 100/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 588 1997 do convênio firmado entre a OAB e a DPE. Passada em julgado a sentença, expeça-se certidão para pagamento dos honorários arbitrados e, por fim, arquivem-se os autos. Publicada em audiência, registre-se e cumpra-se. Intime-se pessoalmente a advogada do querelante, não intimada deste ato. Saem os presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1669 corréu Luiz Antonio Valerio sobre a não localização da testemunha Luiz Gerando (fls. 242) e a defesa do corréu Luiz Antonio Gibertoni sobre o não comparecimento da testemunha Maria Aparecida de Freitas na audiência designada (fls. 276).P. e Int. OBS. OS AUTOS ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO PARA MANIFESTAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3663 SP). - ADV: LUCIANA DARIO DE ALMEIDA PRADO (OAB 265683/SP), JANE EIRE SAMPAIO CAFFEU (OAB 158213/SP) Processo 3005692-43.2013.8.26.0431/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Celso Ulisses Clementino Mansano - Teor do ato: Vistos. Fls. 54/55: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 491 385 DUQUE - Fls.: 100 a 100 - Vistos. Acolho a manifestação do Ilustre Promotor de Justiça, adotando-a como razão de decidir e JULGO EXTINTA a punibilidade de ALEX MUTTI DUQUE, com fundamento no artigo 89, parágrafo 5.º, da Lei Especial 9099/95. Decorrido o prazo para interposição de recurso sem que tenha sido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 813 329 DE OLIVEIRA - Fls.: - Intime-se o assistente de acusação para oferecer resposta escrita, no prazo de 10 dias, ao recurso interposto pelo réu. - Advogados: ROBERTO ELIAS DE CAMARGO PEREIRA - OAB/SP nº.:213307; Processo nº.: 020.01.2009.002425-0/000000-000 - Controle nº.: 119/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1094 336 S.A - Fls. 19 - Designo audiência de conciliação para o dia 09 de abril de 2012, às 15:00 horas. Cite(m)-se o(a/s) réu(é/s) por carta, advertindo-o(a/s) de que, querendo, deverá(ao) apresentar a contestação na audiência designada, bem como de que sua(s) ausência(s) implicará(ao) em revelia, presumin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1260 551 implicará na extinção do feito. P. Int. - ADV DIRCEU RIBEIRO DOS REIS JUNIOR OAB/SP 249709 020.01.2012.003762-0/000000-000 - nº ordem 878/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - BEATRIZ APARECIDA FURLAN X BANCO FININVEST S/A E OUTROS - Fls. 27 - Presentes os requisitos legais, antecipo