Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 2269 115/2010 CERTIDÃO: Com amparo na Ordem de Serviço nº 01/2011, certifico e dou fé haver remetido ao DJE para publicação a providência a ser cumprida neste autos, nos seguintes termos: “Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (petição do requerido informando que houve depósito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 593 aberto. Por se tratar de crime de ameaça, incabível a substituição da pena corporal (CP, art. 44, I). Embora possível o sursis, será mais benéfico ao acusado cumprir a curta pena privativa de liberdade em regime aberto, pelo que deixo de aplicá-lo. 4. DAS PROVIDÊNCIAS FINAIS Em homenagem ao princípio da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 532 e Venda - Walmir Alberto Ribeiro - VISTOS. Fls.29: Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de embargos à penhora. Int. - ADV: VIVIAN CRISTINA JANTIN TABOADA (OAB 299759/SP) Processo 0000212-74.2022.8.26.0511 (processo principal 1000785-32.2021.8.26.0511) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL -

Caderno único ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de setembro de 2013 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão CRUZ MACEDO ALVINA ARAUJO DA FONSECA SOUSA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL NAO CONSTA ADVOGADO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20130110335688 - Procedimento Ordinário NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 2716 PROCESSO:511.01.2012.001871 Nº ORDEM:01.01.2012/000817 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:CHEQUE EXEQUENTE:COMERCIAL RIOPEDRENSE LTDA ADVOGADO:255141/SP - GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA Executado:MARCOS IGIDIO MARCONATO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:511.01.2012.001874 Nº ORDEM:03.01.2012/000175 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 2167 PROCESSO:511.01.2011.000104 Nº ORDEM:13.01.2011/000032 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/004 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:VALDECI DE SOUZA OLIVEIRA RIBEIRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:511.01.2011.000105 Nº ORDEM:13.01.2011/00003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 578 2607 artigo 406 do Código Civil. Como consequência, extingo o processo com resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e verba honorária, a teor do disposto no artigo 55 da Lei n.° 9.099/95. As partes poderão interpor recurso inominado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 664 1724 o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela de 1%, nos termos do incisos I e II do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/03, artigos 71 e 72 do Provimento nº 1.670/09 do Conselho Superior da Magistratura e artigo 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 2761 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:MUNICIPAIS EXEQUENTE:SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ADVOGADO:155809/SP - DANIELA BORSATO GALANTE Executado:ANTONIO DE MORAES VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:511.01.2012.001676 Nº ORDEM:02.01.2012/000125 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:MUNICIPAIS EXEQUENTE:SERVIÇO AUTÔ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 2613 ADVOGADO:192562/SP - CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA Requerido:IVO VAZ DA SILVA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:511.01.2011.001831 Nº ORDEM:01.01.2011/000809 CLASSE:ALVARÁ REQUERENTE:I. R. G. ADVOGADO:148962/SP - OSEAS PANTALEAO Requerido:A. S. G. E OUTRO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:511.01.2011.001832 Nº ORDEM:0