424 resultados encontrados para p. j. carlos - data: 12/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2586 MAROSTEGAN ASSAD (OAB 254273/SP) Processo 1000521-43.2020.8.26.0125 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Ante a certidão retro, diga a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. ADV: MARCO ANTONIO CRE
Edição nº 178/2013 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 757 ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 0012937-35.2016.8.26.0502 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 188/2014 - Rio Das Pedras AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Walisson Lins da Silva - MTR 897847-0 ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA: VARA ÚN
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 2419 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE RIO DAS PEDRAS EM 02/12/2011 PROCESSO:511.01.2011.002314 Nº ORDEM:11.01.2011/000432 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:4220068130701 JUIZO DEPREC:2ª Vª CRIM. PED./PROV. COM. UBERABA-MG. JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:CARL
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3140 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0159/2021 Processo 0000628-07.2020.8.26.0125 (processo principal 1000865-29.2017.8.26.0125) - Cumprimento de sentença Duplicata - Valdir Cremonese ME - Indique o exequente, em trinta dias, o endereço do ex
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 2544 Autor do Fato:FERNANDO VIEIRA SOBRINHO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:511.01.2011.002035 Nº ORDEM:13.01.2011/000296 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2011/593 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:MADALENA SILVESTRE VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E C
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 464 RIO DAS PEDRAS Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSNI ANTEDOMÊNICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0240/2021 Processo 0000319-31.2016.8.26.0511 - Ação Penal - Procedimento
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 740 RELAÇÃO Nº 0879/2022 Processo 1501323-46.2022.8.26.0599 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - PAULO ROGÉRIO BIZ e outro - Controle nº 2022/001345 Vistos. 1- Recebo o aditamento da denúncia de fls. 203/207. 2- Intime-se a defensora para que apresente resposta
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 589 Processo 1500182-96.2021.8.26.0511 (apensado ao processo 1500141-66.2020.8.26.0511) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Estupro de vulnerável - L.C.A.C. - Certidão de honorários expedida. - ADV: FLAVIO APARECIDO MARTIN (OAB 121103/SP) Processo 1500294-65.2021.8.26.0511 (apen
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 601 penas do art. 217-A c.c. art. 65, I, do Código Penal, por cinco vezes, na forma do art. 71 do mesmo diploma legal. Passo, doravante, a dosar a pena. Na primeira fase, à míngua de vetoriais negativas, fixo as penas-bases de cada delito no mínimo legal. Na segunda fase, presente a atenuante do art. 65, I, s