Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1013 à empresa empregadora para os regulares descontos e depósitos. Condeno, ainda, o requerido, ao pagamento de pensão alimentícia ao autor, nas hipóteses de exercício de atividade autônoma ou desemprego, o valor correspondente a meio salário mínimo vigente à data do efetivo pagamento. Referida importânci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 980 do Estado e a OAB/SP, arbitro os honorários do Dr. Danilo Azevedo Sanjiorato em R$444,05 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos). Com o trânsito em julgado, expeça-se a regular certidão; após, observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1401 encontra em fase inicial de um negócio, como empresário individual, passando por diversas dificuldades financeiras. Tem como média o ganho mensal de R$1.000,00 e mesmo assim sempre colaborou com o sustento da autora. Tem outro filho, fruto de outro relacionamento a quem contribuiu a título de pensão ali

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1465 2161 não devolução da deprecata, até o dia da audiência única, em nada obstará o curso regular da instrução, e a realização do interrogatório, na medida em que o artigo 222 do CPP (ao qual o artigo 400 do CPP faz expressa menção) é claro ao dispor, em seu parágrafo 1º: “A expedição da precatória não suspe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 773 783 só continuará sendo cabível se estiver fundada em grave violação dos deveres do casamento que torne insuportável a vida em comum, seria duvidoso o interesse na invocação de qualquer causa de pedir fundada em culpa, porquanto o réu, em sede reconvencional, poderá requerer o divórcio, o qual será ine

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 816 2711 224.01.2006.047828-7/000000-000 - nº ordem 4437/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - E. C. D. S. X P. J. D. S. - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 26__ de OUTUBRO_ de 2010, às 16:00 horas. Intimem-se as partes, por carta, para comparece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 410 se a parte ré de que, sua ausência importará em confissão e revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial (Lei nº 5.478/68, art. 7º), cuja cópia segue anexa. 5) Valendo uma via deste como mandado, intime-se a parte autora (no endereço abaixo), para que compareçam à audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1104 877 564.01.2011.028858-5/000000-000 - nº ordem 2470/2011 - Revisional de Alimentos - P. J. D. S. X P. H. F. L. D. S. - Fls. 67/68 - Vistos. 1) Designo audiência de conciliação e julgamento para o dia 28 de MARÇO de 2012, às 15:30 horas. 2) Cite-se o réu, à Rua A, nº 78, casa 2, Jardim das Orquídeas, Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 968 1455 autoridades impetradas comunicando-lhes do inteiro teor da sentença. Não há condenação nos ônus da sucumbência, como já pacificado pelas Súmulas 512, do Supremo Tribunal Federal, e 105, do Superior Tribunal de Justiça. Decisão sujeita ao duplo grau de jurisdição. Decorridos os prazos para recursos vo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 932 46 único, do CPC. Após, a manifestação, será apreciado o pedido de levantamento de valores feito por Thamiris de Santana. Desde já, deve a inventariante providenciar as últimas declarações conforme manifestação do Ministério Público no prazo de vinte dias, assim como juntar certidões negativas federais