Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 714 524 (Fls: 28) 60 - 990.10.050476-2 - Apelação - Botucatu - Relator Encinas Manfré - Apelante: M. S. - Apelado: P. de J. V. da I. e J. de B. - Advogado: Everaldo Cecilio (OAB: 23784/SC) (Defensor Constituído) (Fls: 11) 61 - 990.10.050490-8 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: F. do E. de S. P. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 811 733 434 - 990.10.329965-5 - Apelação - Andradina - Relator Vice Presidente - Apelante: R. dos S. de M. - Apelado: P. J. V. I. e J. de A. - Advogado: GERSON EMIDIO JUNIOR (OAB: 198449/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 30) 435 - 990.10.330118-8 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Presidente da Seção de Direito Criminal - Apelante: J. H.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 709 543 R. M. G. (Menor) - Apelado: P. de J. V. I. J. de S. B. do C. - Advogado: LUIZ GONZAGA PROENCA JUNIOR (OAB: 106496/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 48) 65 - 990.10.088891-9 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Martins Pinto - Apelante: L. D. de O. (Menor) - Apelado: P. J. V. I. e J. de B. P. - Advogada: Elsa Piovesan (OAB: 439

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 997 1112 Nº 0001703-98.2010.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: P. T. de O. (Menor) - Apelado: P. J. V. I. e J. de B. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: KATIUSCIA RIOS MAZETO (OAB: 277074/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0001779-10.2011.8.26.0000 - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1087 1062 9000002-88.2010.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Público - Apelante: D. B. da S. - Apelado: P. J. V. I. e J. de M. - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advogado: WELLINGTON ALMEIDA SOUZA (OAB: 205936/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55) 9000003-55.2009.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 701 24 Apelante: J. E. O.; Apelado: P. J. V. I. e J. F. R. da L.; 990.10.186571-8; Apelação; Comarca: Pontal; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 118/2009; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. G. P. (Menor); Advogada: Tyna Justino dos Reis (OAB: 71751/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1010 82 (OAB: 149141/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. J. V. I. e J. de M.; 0001195-43.2011.8.26.0581; Apelação; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 581.01.2011.001195-4/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: E. D. V. e outros; Advogada: Mirela Segura Mamed

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 722 788 58 - 990.10.100267-1 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Presidente Da Seção De Direito Privado - Apelante: W. da C. F. (Menor) - Apelado: P. de J. V. da I. e J. de S. B. d O. - Advogado: Lazaro Ribeiro (OAB: 37057/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67) 59 - 990.10.100455-0 - Apelação - Marília - Relator Martins Pinto - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 636 de Direito Criminal - Excipiente: Jose Marques das Neves - Excepto: Cecília de Carvalho Contrera (Juiz de Direito) - Advogado: Jose Marques das Neves (OAB: 90565/SP) (Causa própria) (Fls: 4) 158 - 0545354-45.2010.8.26.0000 (990.10.545354-6) - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Relator Martins Pinto - Suscitante: Mm Juiz de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 953 811 SP) (Procurador) (Fls: 253) - Advogada: ANA MARIA NATAL (OAB: 126846/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 15) 21 - 0032580-06.2011.8.26.0000 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Moreira de Carvalho - Apelante: A. R. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de I. - Advogado: Alfredo Corsini (OAB: 179113/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 40) 123 - 003258