5.194 resultados encontrados para p. j. v. i. e. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 794 615 como de direito. São Paulo, 11 de março de 2010. Martins Pinto relator - Magistrado(a) Martins Pinto - Advs: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Luciane Cristina Colasante (dativa) (OAB: 194855/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.09.229133-4 (0188218.0/8-00) - Apelação - Piracicaba - Apelante: M. de P. -
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 757 342 absolutamente incompetente o Juízo, a relação processual restará viciada, com a conseqüente nulidade dos atos decisórios (art. 113, § 2º, CPC)” (fls. 146 e 149). Como se vê, a decisão proferida pelo Juízo reclamado foi confirmada por este Tribunal. Logo, forçoso reconhecer que a reclamação está prejudicada já que, n
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 649 936 Nº 994.09.226613-7 (0180085.0/1-00) - Apelação - Colina - Apelante: P. J. V. I. e J. de C. - Apelado: D. S. B. - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 837 413 do M. de P. - Apelado: S. da E. do M. de P. - Interessado: M. de P. - Resultado do julgamento: Nega-se provimento ao recurso oficial. São Paulo, 24 de setembro de 2010. LUIS GANZERLA PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO RELATOR Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: CRISTIANE APARECIDA PAVANELLO TORR
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 839 607 Mandado de segurança. Educação infantil. Obtenção de vaga em creche mantida pela Municipalidade. Existência de ação civil pública em que se concedeu prazo de dois anos para que a Municipalidade regularize a situação de crianças que estão fora da creche que não obsta a propositura de ação individual pela interessada.
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 718 535 em creche (maternal); b) a legislação em vigor determina que a agravada seja matriculada em pré-escola; c) ter disponibilizado vaga para essa recorrida em classe escolar compatível com a correspondente idade; d) não cabimento de antecipação de tutela contra a Fazenda Pública; e) inexistência de periculum in mora e de fumus bon
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 739 570 desincumbir-se do mesmo através da sua rede própria. Deveras, colocar um menor na fila de espera e atender a outros, é o mesmo que tentar legalizar a mais violenta afronta ao princípio da isonomia, pilar não só da sociedade democrática anunciada pela Carta Magna, mercê de ferir de morte a cláusula de defesa da dignidade huma
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 691 354 Nº 994.09.230924-3 (0187532.0/3-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: M. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: P. J. V. I. J. F. R. da L. - ...ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO E AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (A) - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Vi
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 839 606 entendimento sedimentado. E os recursos, por manifestamente improcedentes, não podem ter seguimento. Pelo exposto é que se nega seguimento aos recursos. São Paulo, 08 de outubro de 2010. Maia da Cunha Relator Presidência da Seção de Direito Privado - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Advs: ADEMAR SILVEI
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 784 485 para autorizar a inclusão da criança na rede oficial de creches municipais. Processe-se o presente Agravo de Instrumento, sem outorga de efeito suspensivo ativo. Nesta fase de cognição sumária, não se vislumbram os requisitos necessários para concessão da tutela recursal. Intime-se o agravado para oferecimento de resposta, n