Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 597 11 186636.0/0 HABEAS CORPUS - MENORES- EMBU 3.VARA CRIMINAL 3.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 000478/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: F. N. A. J. E C. N. R. B. -PACIENTE: M. V. F. -ADVS: FRANCISCO NELSON DE ALENCAR JÚNIOR (FLS.113) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 186637.0/5 HABEAS CORPUS - MENORES- SOROCABA VARA INF.JUVENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 496 R. M. (MENOR) (E OUTROS) - R.DESP.FLS.665/667. ... NEGA-SE, POR CONSEGUINTE, SEGUIMENTO AO RECURSO. (A) MUNHOZ SOARES, VICE-PRESIDENTE - ADV(S): LUIZ HENRIQUE MARQUEZ (FLS 463) - SALA:309. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 165.411.0/2 -01 - S.PAULO/CENTR MENOR - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): P. J. V. I. J. C. C. - INTERES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 515 704 M. S. (MENOR) E P. J. V. I. J. P. - ADV(S): MÁRCIO DE SALES PAMPLONA (FLS. 76) - SALA:301. 175.778.0/2 - F.D. PIRANGI - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - RECTE(S): I. R. A. O. (MENOR) E K. A. G. - RECDO(S): P. J. I. J. F. D. P. - ADV(S): ANDERSON JOSÉ DA SILVA (DATIVO) (FLS 128) E ANDRÉ GUSTAVO HERNANDES (DATIVO) (FLS 126) - SALA:301. 17

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 1343 HABEAS CORPUS - MENORES 177.063.0/4 - BARUERI - RELATOR: MARIA OLIVIA ALVES - IMPTE(S): A. R. S. P. (DEFENSORA PÚBLICA) - PACIENTE(S): J. D. D. S. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002360310 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 1082

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 1344 WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): LUÍS AMÉRICO CERON (FLS. 08) - SALA:309. COTIA APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 169.451.0/1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 1377 (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. R. - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE T. E INTEGRAL AO DE B., PARA ALTERAR A MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNACAO PARA A DE LIBERDADE ASSISTIDA, PELO PRAZO MÍNIMO DE 06(SEIS) MESES. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002410160 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 1300 0002318404 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 527 18 181921.0/5 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- JACAREÍ 2.VARA CRIMINAL 2.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 000022/2009 - 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: P. J. V. I. J. J. - RECORRIDO: J. A. G. (MENOR) E S. R. T. (MENOR) ADVS: FLÁVIA CYNTHIA RIBEIRO (FLS. 131) E MARCELO BATISTA DOS REIS (FLS. 99) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 181922.0/0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 18 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: R. C. M. - PACIENTE: W. M. G. (. - ADVS: RANUZIA COUTINHO MARTINS (FLS. 06) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 181839.0/0 CONF COMP - ORIGINARIO - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - ANULAÇÃO DE ATO JURIDICO - 006577/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: M. J. D. 2. V. F. S. F. R. NOSSA SENHOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1288 181.455-0/8 - CUBATÃO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - AGTE(S): M. P. S. - AGDO(S): P. J. V. I. J. C. INTERESSADO(S): G. S. S. (MENOR) E R. M. S. S. - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): PEDRO GOMES DA SILVA. CONF JUR - PR. AUTOS 176.986-0/9