Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 17 SERAPIAO (FLS.305) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 183951.0/6 AGRAVO DE INSTRUMENTO AVARE 1.VARA CRIMINAL/JURI 1.OF. - ALVARÁ - 000380/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE - AGRAVADO: PROMOTOR JUSTIÇA VARA INFANCIA JUVENTUDE AVARE -INTERESSADO: COMISSAO ORGANIZADORA DA 1 FESTA DE PEAO DE BOIADEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 1308 (DATIVA) (FLS.71) - SALA:309. BASTOS/TUPÃ APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 175.885.0/0 - BASTOS/TUPÃ - RELATOR: PAULO ALCIDES - RECTE(S): R. A. S. (MENOR) E D. S. G. (MENOR) E G. B. S. (MENOR) - RECDO(S): P. J. I. J. F. D. B. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002506444 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL REC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 559 629 E. I. J. C. - ADV(S): MARIANE VINCHE ZAMPAR (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS.53) - SALA:301. 180.362.0/6 - LEME - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - RECTE(S): P. C. S. - RECDO(S): P. J. V. I. J. L. - ADV(S): DEMETRIUS REBESSI (DATIVO) (FLS.83) - SALA:301. 180.364.0/5 - OSASCO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - RECTE(S): A. H. L. B. - RECDO(S): P. J. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 615 29 SAMMARCO MILENA (FLS.113) E ALEXANDRE DE ALMEIDA (FLS.38) - INDEPENDENTE DE PREPARO - RECEBIDO DA 34 CAM DIR PRIVADO SOB N 992.06.021401-4. 188023.0/8 AÇÃO DIR INCONST DE LE- SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - ACAO DIRETA INCONST LEI - 000580/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: CENTRO NACIONAL DE DENUNCIA (CND-BR) - RECO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 704 639 Apelante: P. J. 2 V. E. I. e J. C. - Apelado: A. J. da S. J. - Advogado: Carolina Rangel Nogueira (OAB: DEFENSORA PUBLICA) (Defensor Público) (Fls: 77) 74 - 994.09.223659-9 (0185010.0/7-00) - Apelação - Santos - Relator Maria Olívia Alves - Apelante: P. de J. V. da I. e J. de S. - Apelado: D. N. de C. - Advogado: Reginaldo Fernand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 16 - INDEPENDENTE DE PREPARO. 183936.0/8 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- SOROCABA VARA INF.JUVENTUDE 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 013780/2008 - 3 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: R. R. O. E B. E. V. C. - RECORRIDO: P. J. V. I. J. S. -INTERESSADO: J. M. T. -ADVS: GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS.50

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1510 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CARLOS GOMES COIMBRA (DATIVO) (FLS.62) - SALA:309. CONCHAS APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 177.154.0/0 - CONCHAS - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1534 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 174.600.0/4 - BOTUCATU - RELATOR: EDUARDO GOUVEA - RECTE(S): A. F. S. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. B. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002410223 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 1082

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 699 176.661.0/6 - SALTO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - RECTE(S): A. S. M. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. ADV(S): JULIO CÉSAR DOS SANTOS GONÇALES (FLS.175) - SALA:301. 176.719.0/1 - PINHALZINHO/BRAGANÇA - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): P. F. M. C. (MENOR) - RECDO(S): P. J. I. J. F. D. P. - ADV(S): MARIA CRISTINA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 17 184437.0/8 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- CONCHAS 2.VARA CRIMINAL 2.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 002264/2009 - 1 VOLUME - 2 APENSOS - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: D. A. M. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. V. I. J. C. -ADVS: CAMILA SBRAGIA LUPI (DATIVA) (FLS.44) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 184438.0/2 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- TABOAO SER