Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 986 SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): ELAINE FERNANDES BAPTISTA LINHARES (DATIVA). 169.851-0/7 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): I. M. F. J. (MENOR) - REQDO(S): P. J. 4. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 513 20 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: P. J. 1. V. E. I. J. C. - RECORRIDO: A. S. C. S. B. (MENOR) E D. F. S. (MENOR) - ADVS: CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (DEFENSORA PÚBLICA) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 181087.0/8 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- SP/VARA ESP.INF.JUV. 1.VARA 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 000993/2009 - 1 VOLUME - VALOR I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 17 proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: D. W. L. M. (Menor); Recorrido: W. L. L. M. (Menor); Advogado: Bruno César da Silva (OAB: 123651/MG) (Defensor Público); Recorrido: S. M. da E. de R. P.; Recorrido: M. de R. P.; Advogada: Vera Lucia Zanetti (OAB: 96994/SP) (Procurador); 0009771-90.2015.8.26.0320; Processo Digital. Petiçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 644 PROMOTOR DE JUSTIÇA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE CAMPINAS - DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A REPRESENTACAO OFERTADA CONTRA E. A. E. M., COM FUNDAMENTO NO ART. 386, II, DO CPP, C.C. O ART. 152 DO ECA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): BENEDITO LU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 657 657 5 - 994.09.228378-7/50000 - Embargos de Declaração - SÃO PAULO - FAMILIA - Relator Maria Olívia Alves - Embargante: P. H. S. G. - Embargado: F. A. B. N. - Interessado: H. G. N. - Advogado: Marcus Vinicius Pereira da Silva (OAB: 124160/SP) Advogado: Raquel Souto Santos (OAB: 215900/SP) - Advogado: Lais Amaral Rezende de Andra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 902 175.082-0/6 - ITAPETININGA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): P. M. I. - REQDO(S): M. B. L. A. (MENOR) - INTERESSADO(S): D. C. Z. G. T. - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PARA DETERMINAR A MATRICULA DA APELADA EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO INFANTIL NAS PROXIMIDADES DE SUA RESIDENCIA, E, CASO DISTANTE, DEVERÁ A ADM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 660 178.085.0/1 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - RECTE(S): T. C. F. (. - RECDO(S): P. J. 3. V. E. I. J. C. - ADV(S): TATIANA BELONS VIEIRA (DEFENSORA PÚBLICA) FLS. 93 - SALA:301. 178.157.0/0 - FORO REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): P. S. C. - RECDO(S)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1158 175.865-0/0 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): J. S. F. E W. F. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. A. - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DE J. E INTEGRAL PROVIMENTO AO RECURSO DE W. PARA AFASTAR A QUALIFICADORA REFERENTE AO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E SUBSTITUIR A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNACAO PELA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 1368 173.695.0/9 - BOTUCATU - RELATOR: MOREIRA DE CARVALHO - RECTE(S): J. L. F. M. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. B. - POR VOTACAO UNANIME, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA REFORMAR A R. SENTENÇA, JULGANDO IMPROCEDENTE A REPRESENTACAO, COM FUNDAMENTO NO ART. 189, INCISO IV, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. OFICIE-SE COM UR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1275 178.673-0/5 - FORO REG SANTO AMARO - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): M. S. P. E J. E. O. - REQDO(S): P. J. V. I. J. F. R. S. A. - INTERESSADO(S): C. E. S. S. A. E J. F. L. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO OFICIAL TAO SOMENTE PARA AFASTAR A CONDENACAO NAS CUSTAS PROCESSUAIS.