Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 547 30 SERVIÇO DE ENTRADA E DISTRIBUIÇÃO DO ORGÃO ESPECIAL - SALA 145 ENTRADOS EM 27 DE AGOSTO DE 2009 183226.0/8 DUVIDA DE COMPETENCIA - PERUIBE/ITANHAEM 1.VARA DISTRITAL 1.OF. - ANULATORIA DE DEBITO FISCAL - 000772/2002 - 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: 3 CAMARA DE DIREITO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - SU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 938 NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): ADRIANO GUSTAVO DE FREITAS ADRIANO. 179.244-0/5 - UBATUBA - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): F. S. M. O. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. U. - INTERESSADO(S): C. N. S. P. G. (MENOR) E J. A. S. C. (MENOR) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 944 181.564-0/5 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): M. P. E J. E. O. - REQDO(S): F. A. S. C. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. M. E. P. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): VALÉRIA REIS SILVA SUNIGA E MARCELO HENRIQU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 824 JUVENTUDE E DETEM ADEQUADO RESPALDO FAMILIAR. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): RENATO PALMA ROCHA JÚNIOR. 181.220-0/6 - SOROCABA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): E. V. V. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. - INTERESSADO(S): W. P. S. B. (ME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 1084 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 528 J. 3. V. E. I. J. C. - ADV(S): MARIANE VINCHE ZAMPAR (DEFENSORA PÚBLICA) - SALA:301. 181.148.0/7 - SANTOS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - RECTE(S): L. O. S. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. - ADV(S): THIAGO SANTOS DE SOUZA (DEFENSOR PÚBLICO) - SALA:301. 181.151.0/0 - SANTOS - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 566 DO ARTIGO 189, INCISO II, DA LEI N. 8069/1990. PROVIDENCIE-SE A IMEDIATA DESINTERNACAO DA ADOLESCENTE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): FRANCISCO DJALMA ALENCAR (DATIVO). 181.762-0/9 - SOROCABA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): F. V. (MENOR) - REQD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 680 184.468.0/9 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): G. F. M. (MENOR) - RECDO(S): P. J. 4. V. E. I. J. C. - ADV(S): VALDEVIR PAULINO ROSA (FLS.83) - SALA:511. 184.488.0/0 - MOGI GUAÇU - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): D. H. F. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. M. G. - ADV(S): MARIA AM�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 826 MARTINS KIRSCHKE (FLS.108) E MATHEUS JOSÉ THEODORO (FLS.20) E ROSANA MARTINS KIRSCHKE (FLS.140) SALA:511. 181.927.0/2 - CAMPINAS - REL. DES. PAULO ALCIDES - RECTE(S): EDUARDO ALUIZIO ESQUIVEL MILLAS - RECDO(S): PROMOTOR DE JUSTIÇA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE CAMPINAS - ADV(S): BENEDITO LUIZ DE CARVALHO (FLS.77) - SALA:511. 18

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 1446 Nº 0216832-81.2010.8.26.0000 (990.10.216832-8) - Apelação - Araçatuba - Apelante: D. F. da C. A. - Apelante: D. S. N. S. Apelado: P. de J. da V. I. e J. de A. - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Deram provimento ao recurso, para reconhecer a nulidade da r. sentença, devendo o processo retornar ao Juízo de origem para que seja d