Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 822 179.938-0/2 - F.D. PIRANGI - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): W. C. N. (MENOR) E V. A. J. (MENOR) E A. L. N. (MENOR) - REQDO(S): P. J. I. J. F. D. P. - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): MÁRCIO ANT�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 988 ADVOGADA DRA. MARIA CECILIA DEL VECCHIO E USOU DA PALAVRA O EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA JOSÉ LUIZ MONACO DA SILVA. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): MARIA CECILIA DEL VECCHIO E CLAYTON FLORÊNCIO DOS REIS (DATIVO). 167.020-0/0 - FORO REGIONAL DO JABAQUARA - REL. DES.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 906 177.081-0/6 - DRACENA - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): E. S. (MENOR) E C. A. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. D. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS. - ADV(S): FERNANDA TORRES (DATIVA) E FATIMA CRISTINA BIASI BERETTA (DATIVA). 177.097-0/9 - CÂNDIDO MOTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 835 181.246-0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - SUSCTE(S): M. J. D. 5. V. C. F. R. J. - SUSCDO(S): M. J. D. 6. V. C. F. R. S. A. - INTERESSADO(S): R. M. S. M. E W. S. F. - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E DECLARARAM INCOMPETENTES TANTO O JUÍZO SUSCITANTE COMO O SUSCITADO E DECLARARAM A COMPETENCIA DO JUÍZO DE DIREITO DA 4.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1114 174.278-0/3 - ITAPEVI - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): P. J. V. I. J. I. - REQDO(S): R. P. S. (MENOR) - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA IMPOR AO ADOLESCENTE R. P. DA S. MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNACAO, POR PRAZO INDETERMINADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 122, I, DO ECA., VENCIDO O E. RELATOR,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 802 184.405-0/2 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. VICE PRESIDENTE - REQTE(S): M. S. A. E J. E. O. - REQDO(S): C. O. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSECA E CORREA VIANNA. - ADV(S): LUIZ CARLOS SOUZA E DEBORA DE ARAÚJO HAMAD E JULIANA CRISTINA DOS SANTOS (DATIVA). 184.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 1097 172.746-0/5 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): D. V. L. C. S. REQDO(S): P. J. 3. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): MARIANE VINCHE ZAMPAR (DEF PÚBLICA). 172.747-0/0 - SP/VARA ESP.I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 1341 180.868.0/5 - INDAIATUBA - RELATOR: EDUARDO GOUVEA - RECTE(S): R. B. (MENOR) E G. C. P. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. I. - INTERESSADO(S): G. H. V. R. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002627486 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 1526 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): RUTH DE PAULA MARTINS (FLS 52) - SALA:309. 176.953.0/9 - ITANHAÉM - RELATOR: PAULO ALCIDES - RECTE(S): D. S. S. - RECDO(S): P. J. V.