TJSP 04/12/2009 - Pág. 802 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 609
802
184.405-0/2 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. VICE PRESIDENTE - REQTE(S): M. S. A. E J. E. O. - REQDO(S): C. O. S.
(MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
BARRETO FONSECA E CORREA VIANNA. - ADV(S): LUIZ CARLOS SOUZA E DEBORA DE ARAÚJO HAMAD E JULIANA
CRISTINA DOS SANTOS (DATIVA).
184.406-0/7 - GUARATINGUETÁ - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): R. A. S. E C. H. S. G. - REQDO(S): P. J. V. I. E.
G. - INTERESSADO(S): I. S. F. (MENOR) E Y. H. S. F. (MENOR) E R. C. S. (MENOR) E R. H. S. (MENOR) E I. L. S. G. (MENOR)
E W. J. S. G. (MENOR) E V. A. F. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): LUDMILA VIEIRA CASIMIRO COSTA
(DATIVA) E CARLA SILVESTRE PALANDI (DATIVA).
184.431-0/0 - SANTA CRUZ DO RIO PARDO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): M. D. Q. A.
- REQDO(S): P. J. V. I. J. S. C. R. P. - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDO O E.
RELATOR, QUE DECLARARÁ VOTO. ACORDAO COM O E. 2. JUIZ, DES. MOREIRA DE CARVALHO. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): JOSIANE APARECIDA
SILVA (DATIVA).
184.438-0/2 - TABOAO SERRA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): F. H. M. R. (MENOR) - REQDO(S): P.
J. V. I. J. T. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): JOÃO DOS REIS NETTO.
184.440-0/1 - TATUÍ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): M. S. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J.
V. I. J. T. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO
ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): JACIRA PROVASI (DATIVA).
184.441-0/6 - SOROCABA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): B. M. S. R. - REQDO(S): K. C.
M. M. S. E N. L. S. - INTERESSADO(S): K. F. S. R. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): VIVIAN MONSEF DE
CASTRO (DEFENSORA PÚBLICA) E MARIA LUCILA MAGNO.
184.442-0/0 - MAUÁ - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): C. M. A. - REQDO(S): O. A. B. E M. A. B. - INTERESSADO(S):
M. C. A. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): LIDIA GIL DA FONSECA E CLEIDE PORTO DE SOUZA.
184.443-0/5 - MAUÁ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): L. P. A. F. - REQDO(S): P. J. V. I. J.
M. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO
PEREIRA E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): BRAZ SILVERIO JÚNIOR (DATIVO).
184.452-0/6 - JUNDIAÍ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): R. S. S. B. O. E A. J. O. - REQDO(S):
L. P. B. - INTERESSADO(S): G. K. B. (MENOR) - POR V.U., DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE R. S. DE S. B. O. E A. J.
DE O., CONSTITUINDO-OS, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 43 DO ECA, PAIS ADOTIVOS DE G. K. B. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): SÍLVIA REGINA
TRESMONDI E LUCIANA CHAVES PENTEADO GIAROLA.
184.468-0/9 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): G. F. M. (MENOR) - REQDO(S): P.
J. 4. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MARTINS PINTO E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): VALDEVIR PAULINO ROSA.
184.488-0/0 - MOGI GUAÇU - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): D. H. F. (MENOR) - REQDO(S):
P. J. V. I. J. M. G. - DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA O FIM DE JULGAR IMPROCEDENTE A REPRESENTACAO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 189, INCISO II, DA LEI N. 8069/1990. PROVIDENCIE-SE A IMEDIATA DESINTERNACAO DA
ADOLESCENTE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO
GOUVEA. - ADV(S): MARIA AMÉLIA MARCHESI TUDISCO.
184.556-0/0 - AGUAÍ/SÃO JOÃO DA BOA VISTA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): M. A. E
F. P. E. S. P. E J. E. O. - REQDO(S): P. J. V. I. J. A. - INTERESSADO(S): T. F. S. N. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO
AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO
GOUVEA. - ADV(S): MARCOS RODRIGUES DA SILVA E JOSÉ PAULO MARTINS GRULI E ROSANA MARTINS KIRSCHKE.
184.558-0/0 - ITÁPOLIS - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): F. P. E. S. P. - REQDO(S): P. J. V. I. J. I. INTERESSADO(S): L. M. B. (MENOR) - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S):
JOÃO LUÍS FAUSTINI LOPES E ROSANA MARTINS KIRSCHKE.
184.590-0/5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): F. E. S. P. E J.
E. O. - REQDO(S): L. H. A. S. (MENOR) - INTERESSADO(S): D. D. R. S. S. J. R. P. (DRS XV) - NEGARAM PROVIMENTO
AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO
GOUVEA. - ADV(S): CARLOS HENRIQUE GIUNCO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E JOSÉ HENRIQUE GOLIN MATOS
(DEFENSOR PÚBLICO).
184.598-0/1 - CAFELÂNDIA - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): G. G. C. B. F. (MENOR) E A. A. C. C. (MENOR) REQDO(S): P. J. V. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): LUIZ CARLOS CLEMENTE E EDUARDO UJIMORI (DATIVO).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º