Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1535 R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ADEMIR SOUZA E SILVA (FLS.08) E RENATO DE ALVARES GOULART - SALA:309. INDAIATUBA HABEAS CORPUS - MENORES 175.905.0/3 - INDAIATUBA - RELATOR: EDUARDO GOUVEA - IMPTE(S): C. C. P. E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 576 1397 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 581 9 P. J. V. I. J. S. -ADVS: THIAGO SANTOS DE SOUZA (DEFENSOR PÚBLICO) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 185470.0/5 REPRESENTAÇÃO C/AUTOR. - SÃO PAULO SÃO PAULO - REPRESENTACAO - 081406/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - RECORRIDO: SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA) - INDEPEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 489 27 - 000291/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: D. W. M. G. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. V. I. J. F. -ADVS: JOSÉ FERNANDES OLIVERIO SILVA (DATIVO) (FLS.40) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 179632.0/6 HABEAS CORPUS - MENORES- SP/VARA ESP.INF.JUV. 4.VARA 4.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 004930/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 1170 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 166.543.0/0 - ITABERÁ/ITAPEVA - RECTE(S): D. E. R. (MENOR) - RECDO(S): P. J. I. J. F. D. I. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002202977 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1460 GUARA APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 166.426.0/6 - GUARA - RECTE(S): H. I. C. O. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. G. - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, APENAS PARA APLICAR A MEDIDA DE INTERNACAO POR PRAZO INDETERMINADO, COM REAVALIACAO SEMESTRAL. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002084993 C/ 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 513 1125 FORO REGINAL DA LAPA APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 176.447.0/0 - FORO REGINAL DA LAPA - RECTE(S): M. S. P. E J. E. O. - RECDO(S): P. J. V. I. J. F. R. L. - INTERESSADO(S): M. E. V. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002341203 C/ 9 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1918 R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ROSIMERY FRANCISCO ALVES (DEF PÚBLICA) - SALA:309. ITANHAÉM HABEAS CORPUS - MENORES 174.826.0/5 - ITANHAÉM - RELATOR: PAULO ALCIDES - IMPTE(S): M. C. I. E T. T. - PACIENTE(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 511 25 181002.0/1 HABEAS CORPUS - MENORES- CAÇAPAVA VARA CRIMINAL 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 000094/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: W. A. R. A. - PACIENTE: M. F. C. M. (MENOR)- ADVS: WANDERLEY ANTÔNIO RODRIGUES ANDRADE (FLS.07) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 181003.0/6 HABEAS CORPUS - MENORES- SOROCABA VARA INF.JUVENTUDE 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 835 ANDRÉ LUÍS DE PAULA (DATIVO) (FLS. 77) - SALA:309. GARÇA APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 165.910.0/8 - GARÇA - RECTE(S): J. A. S. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. G. - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDO O 2. JUIZ QUE O PROVIA PARCIALMENTE E FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002071335 C