Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 782 (DATIVA) (FLS.66) - SALA:301. 179.503.0/8 - S.PAULO - CENTR.MEN. - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - RECTE(S): M. S. P. E J. E. O. - RECDO(S): P. J. V. C. I. J. C. - INTERESSADO(S): I. R. S. (MENOR) E OUTROS E S. M. E. - ADV(S): JULIANA DEMARCHI (FLS.71) SALA:301. 179.520.0/5 - SANTOS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - RECTE(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 1301 LIMEIRA APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 155.164.0/4 - LIMEIRA - RECTE(S): MUNICIPIO DE LIMEIRA - RECDO(S): PROMOTOR DE JUSTIÇA DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE LIMEIRA - INTERESSADO(S): FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LIMEIRA - NÃO CONHECERAM DA APELACAO, DETERMINANDO-SE A REDISTRIBUICAO DO F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 578 546 179.756.0/1 - CAMPINAS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): P. C. V. J. (MENOR) E J. M. S. - RECDO(S): P. J. V. I. J. C. - ADV(S): MARIANA COLETTI RAMOS LEITE (FLS.81) E FRANCISCO CARLOS MARQUES MATAREZIO (DEFENSOR PÚBLICO) (FLS.175) - SALA:301. 179.820.0/4 - SANTOS - REL. DES. MARTINS PINTO - RECTE(S): M. A. S. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 578 547 181.249.0/8 - PROMISSÃO - REL. DES. PAULO ALCIDES - RECTE(S): A. H. S. R. - RECDO(S): P. J. V. I. J. P. - ADV(S): MARIA INES FERRARESI (DATIVA) (FLS.35) - SALA:301. 181.324.0/0 - ITARIRI/ITANHAÉM - REL. DES. PAULO ALCIDES - RECTE(S): T. P. L. (MENOR) - RECDO(S): P. J. I. J. F. D. I. - INTERESSADO(S): R. A. M. S. - ADV(S): PAULO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 1532 R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ. GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 824 181.401-0/2 - MACATUBA/PEDERNEIRAS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): E. C. A. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. M. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO MANTENDO O APELANTE EM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNACAO, OBSERVADO SEU DIREITO DE TRANSFERENCIA A LOCAL MAIS PROXIMO DE SUA ORIGEM, TAL COMO LANCADO NA SENTENÇA.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1160 177.239-0/8 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - REQDO(S): L. F. M. Q. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSECA E EDUARDO PEREIRA. - ADV(S): TATIANA BELONS VIEIRA (DEFENSORA PÚBLICA). 177.241-0/7 - SP/VARA ESP.I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 1062 179.108-0/5 - CONCHAS - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): O INFORMATIVO PUBLICIDADE S/C LTDA - REQDO(S): PROMOTOR DE JUSTIÇA VARA INFANCIA E JUVENTUDE DE CONCHAS - AFASTARAM A PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 1813 175.441.0/5 - JACAREÍ - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - RECTE(S): P. J. V. I. J. J. - RECDO(S): L. R. S. C. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PARA SUBSTITUIR A MEDIDA DE LIBERDADE ASSISTIDA PELA SEMILIBERDADE. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002459604 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 942 180.606-0/0 - COSMÓPOLIS/CAMPINAS - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): W. P. L. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. C. - INTERESSADO(S): W. O. P. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO E DETERMINARAM AO JUÍZO A QUO QUE PROCEDA A IMEDIATA REAVALIACAO DA INTERNACAO PARA AVERIGUAR A POSSIBILIDADE DE ALTERACAO DA MEDIDA. V.U. P