Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 1100 173.276-0/7 - AVARE - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): J. P. C. J. - REQDO(S): P. J. V. I. J. A. - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PARA INSERIR O JOVEM EM MEDIDA DE SEMILIBERDADE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): ALEXANDRE KURTZ BRUNO (DATIVO). 173.4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1190 PIEDADE (DATIVO). 171.807-0/7 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): P. J. 4. V. E. I. J. C. - REQDO(S): V. H. G. M. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, PARA APLICAR A MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNACAO, POR PRAZO INDETERMINADO, COM REAVALIACAO PERIODICA, A CADA SEIS MESES. V.U. PARTICIPARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 836 179.796-0/3 - PITANGUEIRAS - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - AGTE(S): J. R. S. E W. F. B. C. E J. B. M. E S. M. G. M. E H. A. M. E A. A. M. E D. D. E P. J. G. R. E J. B. T. E M. I. B. S. E M. C. B. E A. L. R. - AGDO(S): P. J. V. I. J. P. - CONHECERAM PARCIALMENTE DO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM PROVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 565 180.994-0/0 - REGISTRO - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): F. P. M. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. R. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): BENEDITO RICARDO DA SILVA (DATIVO). 181.028-0/0 - AURIFLAMA - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): B. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 566 DO ARTIGO 189, INCISO II, DA LEI N. 8069/1990. PROVIDENCIE-SE A IMEDIATA DESINTERNACAO DA ADOLESCENTE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): FRANCISCO DJALMA ALENCAR (DATIVO). 181.762-0/9 - SOROCABA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): F. V. (MENOR) - REQD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 675 181.883.0/0 - OSASCO - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - RECTE(S): L. B. D. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. O. ADV(S): BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS.100) - SALA:511. 181.913.0/9 - BIRIGUI - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): P. C. C. F. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. B. ADV(S): INEIDA TRAGUET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 680 184.468.0/9 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): G. F. M. (MENOR) - RECDO(S): P. J. 4. V. E. I. J. C. - ADV(S): VALDEVIR PAULINO ROSA (FLS.83) - SALA:511. 184.488.0/0 - MOGI GUAÇU - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): D. H. F. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. M. G. - ADV(S): MARIA AM�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1516 E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): SHIGUEO TADA (FLS. 41) - SALA:309. MOGI GU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1213 PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): KATIA LEITE. 178.916-0/5 - BIRIGUI - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): P. J. V. I. J. B. - REQDO(S): J. S. A. B. (MENOR) E M. R. S. S. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA JULGAR PROCEDENTE A REPRESENTACAO E APLICAR AOS ADOLESCENTES M. R. DA S. S. E J. S. A. B., QUALIFICADOS NOS AUTOS, A ME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 1049 175.785-0/4 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - REQDO(S): J. R. C. J. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO APLICANDO-SE AO ADOLESCENTE J. R. C. J., QUALIFICADO NOS AUTOS, A MEDIDA DE INTERNACAO POR PRAZO INDETERMINADO, COM REAVALIACOES SEMESTRAIS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS