Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 561 173.464.0/5 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): F. P. E. S. P. E J. E. O. RECDO(S): J. B. S. (MENOR) E A. B. S. (MENOR) - ADV(S): RHAYSSA C S RODRIGUES (FLS. 183) E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MARCELO RODRIGUES FERREIRA (DATIVO) (FLS. 87) - SALA:301. 173.537.0/9 - PIRACICABA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 643 EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSECA E LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA. - ADV(S): MARIANE VINCHE ZAMPAR (DEFENSORA PÚBLICA). 181.759-0/5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): M. H. A. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. J. R. P. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 855 EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): THIAGO SANTOS DE SOUZA (DEFENSOR PÚBLICO). 181.209-0/6 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): J. L. C. G. (MENOR) - REQDO(S): P. J. 4. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 823 181.150-0/6 - SANTOS - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): J. E. L. P. (MENOR) E J. S. M. (MENOR) E L. F. M. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E VIANA SANTOS. - ADV(S): THIAGO SANTOS DE SOUZA (DEFENSOR PÚBLICO). 181.189-0/3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 800 - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA APLICAR AO ADOLESCENTE D. V. R. DE L. A MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE SEMILIBERDADE, COM REAVALIACOES TRIMESTRAIS, NOS TERMOS DO ART. 120 DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, COM APLICACAO CONCOMITANTE DA MEDIDA DE PROTECAO DE ENCAMINHAMENTO A TRATAMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 978 J. V. I. J. M. C. - INTERESSADO(S): D. B. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): MIGUEL SANCHEZ (DATIVO). 180.448-0/9 - OSASCO - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - REQTE(S): L. A. O. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. O. - NEGARAM PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 934 176.190-0/6 - SANTOS - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): V. S. L. (MENOR) E P. M. S. - REQDO(S): P. M. S. E V. S. L. (MENOR) - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): THIAGO SANTOS DE SOUZA (DEFENSOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1271 175.256-0/0 - BRAS CUBAS/MOGI DAS C - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): K. D. S. S. - REQDO(S): P. J. I. J. F. D. B. C. - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): VALDIR RODRIGUES FERREIRA (DATIVO). 175.375-0/3 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1272 DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): ANTÔNIO CASSIANO DO CARMO RODRIGUES (DATIVO). 176.104-0/5 - VARZEA PAULISTA/JUNDI - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): A. L. A. P. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. V. P. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 22 - 600278/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: J. E. O. - RECORRIDO: P. J. V. I. J. F. R. S. A. E C. E. S. C. L. -INTERESSADO: R. A. N. (MENOR) E M. S. P. -ADVS: CARLOS TADEU GAGLIARDI (FLS.26) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 184420.0/0 RECURSO EX-OFICIO - FORO REG SANTO AMARO VARA DE MENORES 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA -