Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 857 181.757-0/6 - OLÍMPIA - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): D. H. S. (MENOR) E A. V. B. (MENOR) E OUTROS REQDO(S): P. J. V. I. J. O. - INTERESSADO(S): W. D. C. (MENOR) - POR V.U., NÃO CONHECERAM DO RECURSO INTERPOSTO POR A. V. B., E NEGARAM PROVIMENTO AO INTERPOSTO POR D. H. DE S. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 1018 DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA JULGAR PROCEDENTE A REPRESENTACAO E APLICAR AO ADOLESCENTE J. A. N., QUALIFICADO NOS AUTOS, A MEDIDA DE INTERNACAO, POR PRAZO INDETERMINADO, COM REAVALIACOES SEMESTRAIS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS. ADV(S): FRANCISCO DE ASSIS LOUZADA (DATIVO). 171.99

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 854 2181 Nº 990.10.313378-1 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: M. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: P. J. V. I. e J. F. R. da L. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO (OAB: 70772/SP) (Procurador) - Palácio da Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 1535 175.900.0/0 - OSWALDO CRUZ - RELATOR: MOREIRA DE CARVALHO - RECTE(S): L. L. S. C. (MENOR) (REPRES.P/ SEUS PAIS) - RECDO(S): P. J. V. I. J. O. C. - REFORMARAM DE OFÍCIO A SENTENÇA, APENAS PARA EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM BASE NO ART. 267, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1605 INTERESSADO(S): L. V. B. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002318364 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1213 PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): KATIA LEITE. 178.916-0/5 - BIRIGUI - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): P. J. V. I. J. B. - REQDO(S): J. S. A. B. (MENOR) E M. R. S. S. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA JULGAR PROCEDENTE A REPRESENTACAO E APLICAR AOS ADOLESCENTES M. R. DA S. S. E J. S. A. B., QUALIFICADOS NOS AUTOS, A ME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 515 710 178.691.0/7 - PRAIA GRANDE - REL. DES. PAULO ALCIDES - RECTE(S): F. S. - RECDO(S): P. J. V. I. J. P. G. - ADV(S): WALKIRIA SANCHEZ TADINE (DATIVA) (FLS.53) - SALA:301. 178.703.0/3 - BOTUCATU - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): S. A. F. B. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. B. - ADV(S): ALEXANDRE FAGUNDES COSTA (DATIV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 1030 180.100-0/1 - PERUIBE - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): C. C. S. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. P. - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E BARRETO FONSECA. - ADV(S): THIAGO HENRY MARACCINI (DATIVO). 180.101-0/6 - PORANGABA/TATUÍ - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 939 172.395-0/2 - DIADEMA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): V. C. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. D. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): MARIA CORACI DINIZ (DEFENSORA PÚBLICA). 172.688-0/0 - CAMPINAS - REL. DES. PRESIDEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 554 608 179.995.0/1 - SÃO CARLOS - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - RECTE(S): M. H. R. L. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. C. - INTERESSADO(S): B. F. T. (MENOR) E L. J. L. (MENOR) - ADV(S): ANDRÉ CARVALHO QUATROCHI (DATIVO) (FLS.68) - SALA:301. 179.998.0/5 - JARDINÓPOLIS - REL. DES. MARTINS PINTO - RECTE(S): J. A. V. S. - RECDO(S): P