Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 864 180.394.0/1 - PIRACICABA - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): F. A. S. R. (MENOR) E G. G. S. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. P. - INTERESSADO(S): P. R. B. A. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002584812 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 188

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 860 MARTINS PINTO. - ADV(S): CARLOS ROBERTO MOREIRA (DATIVO). 182.628-0/5 - PEDREGULHO - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): A. F. F. - REQDO(S): P. J. V. I. J. P. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A REPRESENTACAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 1054 GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): GISELI CRISTINA PINTO CUSTODIO (DATIVA). 176.998-0/3 - TEODORO SAMPAIO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): A. H. M. (MENOR) E M. S. G. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. T. S. - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. - ADV(S): MANOEL WAGNER MORAIS (DATIVO) E RONALDO BERNARDES DE LIMA(DATIVO).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 746 IMPUTAÇÃO EQUIPARADA AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 28, DA LEI 11343/06. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): GUSTAVO ANTÔNIO TEIXEIRA (DATIVO). 176.998-0/3 - TEODORO SAMPAIO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): A. H. M. (MENOR) E M. S. G. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 970 179.338.0/4 - LINS - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - RECTE(S): P. J. V. I. J. L. - RECDO(S): M. F. C. - ADV(S): MAURÍCIO MATTOS JÚNIOR (DATIVO) (FLS.36) - SALA:301. 179.403.0/1 - BAURU - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - RECTE(S): F. P. E. S. P. E J. E. O. - RECDO(S): G. P. N. (MENOR) - INTERESSADO(S): D. R. S. B. - ADV(S): MARIA DO CARMO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1155 LIBERDADE ASSISTIDA PELO PRAZO DE UM ANO, CUMULADA COM A MEDIDA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PELO PRAZO DE TRÊS MESES, OFICIANDO-SE COM URGENCIA AO JUÍZO DE ORIGEM, A FIM DE QUE SE PROCEDA A DESINTERNACAO DO ADOLESCENTE. ANTE A IDENTIDADE FATICA DA SITUACAO DO ADOLESCENTE L. (TAMBEM NÃO APRESENTA PASSAGENS ANTERIORES), REC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 12 179460.0/0 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- AGUAÍ/SÃO JOÃO DA BOA VISTA VARA DISTRITAL 1.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA - 000160/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: M. A. E F. E. S. P. E J. E. O. - RECORRIDO: P. J. V. I. J. A. - INTERESSADO: L. K. C. T. (MENOR) - ADVS: MARCOS RODRIGUES DA SILVA (FLS. 127) E JOSÉ PAULO MARTINS GR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 1071 171.942-0/2 - JACAREÍ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): M. J. - REQDO(S): P. J. V. I. J. J. INTERESSADO(S): J. C. S. (MENOR) - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): ANDREA MÁRCIA DE BRITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 518 10 181381.0/0 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- BRAGANÇA PAULISTA VARA EXEC CRIM 1.OF. - DESTITUIÇÃO DE PATRIO PODER - 000245/2008 - 4 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: S. N. G. - RECORRIDO: P. J. V. I. J. B. P. INTERESSADO: C. G. G. F. P. (MENOR) E R. B. G. F. P. (MENOR) E R. C. F. P. - ADVS: LUCIANA DE TOLEDO LEME (DATIVA) (FLS. 70

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 909 (ME) (OU) ( OUTRO NOME: MORPHEUS LAN HOUSE ) - RECDO(S): PROMOTOR JUSTIÇA VARA INFANCIA JUVENTUDE PRAIA GRANDE - INTERESSADO(S): MARCOS RABELO DO NASCIMENTO - ADV(S): BIANCA LOPES RUAS (FLS. 09) SALA:301. 175.836.0/8 - MAUÁ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): P. J. V. I. J. M. - RECDO(S): A. J. F. I. ADV(S): LYGIA