TJSP 27/07/2009 - Pág. 746 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 520
746
IMPUTAÇÃO EQUIPARADA AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 28, DA LEI 11343/06. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): GUSTAVO ANTÔNIO TEIXEIRA (DATIVO).
176.998-0/3 - TEODORO SAMPAIO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): A. H. M. (MENOR) E M. S. G. (MENOR)
- REQDO(S): P. J. V. I. J. T. S. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): MANOEL WAGNER MORAIS (DATIVO) E RONALDO
BERNARDES DE LIMA(DATIVO).
177.028-0/5 - REGENTE FEIJÓ - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): R. A. B. (MENOR) E L. S. - REQDO(S):
P. J. V. I. J. R. F. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, OBSERVANDO-SE APENAS O QUE DETERMINA O . 2., DO
ART. 121, DO ECA, POIS, A MEDIDA DE INTERNACAO NÃO COMPORTA TEMPO DETERMINADO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): LUSSANDRO LUÍS GUALDI
MALACRIDA (DATIVO) E LUÍS HENRIQUE DE MELO BONILHA (DATIVO).
177.099-0/8 - ITAPEVA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): PAULO ROBERTO SILVEIRA SILVA
- REQDO(S): PROMOTOR DE JUSTIÇA VARA DA INFANCIA E JUNVETUDE DE ITAPEVA - DERAM PROVIMENTO AO APELO,
PARA JULGAR IMPROCEDENTE A REPRESENTACAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
ADEMIR BENEDITO E PAULO ALCIDES. - ADV(S): MARIA TEREZA PERES MELO.
177.103-0/8 - ITAPEVA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): LUZINETE MACHADO DOS
SANTOS - REQDO(S): PROMOTOR DE JUSTIÇA VARA INFANCIA E JUVENTUDE DE ITAPEVA - DERAM PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO, PARA REDUZIR A MULTA APLICADA PARA TRÊS SALÁRIOS DE REFERENCIA, CORRIGIDOS. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): RENATA
DOS SANTOS MADUREIRA A CAMARGO (DATIVA).
177.277-0/0 - RIO CLARO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): LUCIANA DIAS DE OLIVEIRA
- REQDO(S): PROMOTOR DE JUSTIÇA VARA INFANCIA E JUVENTUDE DE RIO CLARO - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. ADV(S): MOZART GRAMISCELLI FERREIRA.
177.385-0/3 - TABAPUÃ/CATANDUVA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): DORACI MALANCHINO REQDO(S): PROMOTOR JUSTIÇA INFANCIA E JUVENTUDE FORO DISTRITAL DE TABAPUA - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES.
- ADV(S): MÁRCIO PACHOAL ALVES (DATIVO).
177.417-0/0 - FRANCA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): D. B. L. (MENOR) - REQDO(S): P.
J. V. I. J. F. - POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O E. RELATOR, DES. EDUARDO PEREIRA,
QUE DECLARARÁ VOTO. ACORDAO COM O E, 3. JUIZ, DES. PAULO ALCIDES. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. ADEMIR BENEDITO E PAULO ALCIDES. - ADV(S): ISIS DA SILVA SOUZA BERTAGNOLI (DATIVA).
177.492-0/1 - ITATIBA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): S. J. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. I. INTERESSADO(S): D. S. L. (. E M. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. ADEMIR BENEDITO E PAULO ALCIDES. - ADV(S): AGNALDO LUÍS FERNANDES (DATIVO).
177.581-0/8 - JACAREÍ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): P. J. V. I. J. J. - REQDO(S):
R. A. P. M. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PARA APLICAR A MEDIDA DE SEMILIBERDADE,
PELO PRAZO MÍNIMO DE SEIS MESES. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E
MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): HELENA DE ALMEIDA BOCHETE (DATIVA).
177.584-0/1 - GUARULHOS - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): F. E. S. P. E M. G. - REQDO(S): N. B. (MENOR) REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): CARLOS EDUARDO QUEIROZ MARQUES
E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E PAULO SÉRGIO PAES E VANDERLEA DE SOUZA SILVA.
177.706-0/0 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): F. E. S. P. E R. J. S. (MENOR)
- REQDO(S): R. J. S. (MENOR) E F. E. S. P. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): CARLOS HENRIQUE
GIUNCO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MATHEUS JOSÉ THEODORO E MATHEUS JESUS DE SOUZA E CARLOS
HENRIQUE GIUNCO.
177.977-0/5 - PARAGUAÇU PAULISTA - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): P. J. V. I. J. P. P. - REQDO(S): D. N.
M. C. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA AFASTAR A EXTINCAO DO PROCESSO E DETERMINAR O RETORNO
DOS AUTOS A ORIGEM, PARA PROSSEGUIMENTO DO PROCEDIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 186 E SEGUINTES DO
ECA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): SÍLVIA
REGINA ALPHONSE.
178.074-0/1 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): F. P. M. R. P. - REQDO(S): P. J.
V. I. J. R. P. - INTERESSADO(S): J. D. A. M. S. (MENOR) E E. T. T. U. R. P. (TRANSERP) - AFASTARAM AS MATERIAS
PRELIMINARES E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): CELSO WANDERLEY MALERBA DE OLIVEIRA E RICARDO
QUEIROZ LIPORASSI.
178.103-0/5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): V. F. S. (MENOR) E F. P. E. S.
P. - REQDO(S): F. P. E. S. P. E V. F. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO
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