Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 1303 RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002106203 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E POR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 406 479 169.467.0/4 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - RECTE(S): R. L. S. - RECDO(S): P. J. 4. V. E. I. J. C. - ADV(S): RENATA KLIMKE (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS. 64) - SALA:301. 169.504.0/4 - PENÁPOLIS - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): R. F. F. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. P. INTERESSADO(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 756 813 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.10.024386-1 - Apelação - Mirassol - Apelante: J. A. C. (Menor) - Apelante: I. F. P. (Menor) - Apelado: P. J. V. I. e J. de M. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Fatima Solange Jose (OAB: 83828/SP) (Defensor Dativo) - William Ta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 713 1274 Apelado: J. H. de F. C. - Magistrado(a) DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMI - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA FAZENDA DO ESTADO E AO REEXAME NECESSÁRIO PARA CONCEDER PARCIALMENTE A ORDEM, AUTORIZANDO A APELANTE A FORNECER AO APELADO MEDICAMENTOS SIMILARES, NA MESMA DOSAGEM E QUANTIDADE, CASO TENHAM A EFICÁCIA COMPROVADA E MEDIANTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 454 1189 DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): HELENA APARECIDA CALVO (DATIVA) (FLS.48) - SALA:309. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 170.361.0/3 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - RECTE(S): L. T. D. R. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1191 SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): DEBORA CISTINA BRASIL DE SOUZA (DATIVA). 172.209-0/5 - GUARAREMA/MOGI DAS CR - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): B. O. (MENOR) - REQDO(S): P. J. I. J. F. D. G. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 643 EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSECA E LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA. - ADV(S): MARIANE VINCHE ZAMPAR (DEFENSORA PÚBLICA). 181.759-0/5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): M. H. A. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. J. R. P. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 827 182.461.0/2 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARTINS PINTO - RECTE(S): R. A. G. (MENOR) - RECDO(S): P. J. 2. V. E. I. J. C. - ADV(S): ROSIMERY FRANCISCO ALVES (DEFENSORA PÚBLICA) - SALA:511. 182.566.0/1 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. PAULO ALCIDES - RECTE(S): P. J. V. I. J. R. P. - RECDO(S): D. G. A. (MENOR) - ADV(S): CARLOS EDUA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 910 177.075.0/9 - BATATAIS - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - RECTE(S): B. A. T. T. (MENOR) E C. E. P. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. B. - ADV(S): EDUARDO SANT ANA BERTOLDI (DATIVO) (FLS.38) E FABIANA LELLIS E SILVA (DATIVA) (FLS.40) - SALA:301. 177.111.0/4 - S.PAULO/CENTR MENOR - REL. DES. PAULO ALCIDES - RECTE(S): M. S. P. E J. E. O. - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 19 182280.0/6 CONF COMP - ORIGINARIO - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - PENSÃO ALIMENTICIA - 000848/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: M. J. D. 2. V. F. D. J. - SUSCITADO: M. J. D. 3. V. C. B. - INTERESSADO: I. F. S. E M. M. F. S. (MENOR) E V. B. S. - ADVS: MOIZES NEVES DE LIMA (FLS. 07) - ISENTO DE PREPARO. 182281.0/0 CONF