Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 987 REGIME HOSPITALAR OU AMBULATORIAL, A CRITERIO DO JUIZ, OFICIANDO-SE COM URGENCIA A FIM DE QUE SE PROCEDA A DESINTERNACAO DO MENOR. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): APARECIDA MARIA AMARAL CANDIDO. 170.441-0/9 - PIRACICABA - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): P. S. L.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 752 889 Nº 994.09.224959-3 (0183259.0/8-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: W. E. S. dos S. - Apelado: P. de J. 4 V. E. I. e J. C. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Tatiana Belons Vieira (defensora Publica) (OAB: DEFENSORA PUBLICA) - Palácio da Justiça - Sala 309

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 738 1019 Nº 994.09.228612-4 (0181064.0/3-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. L. K. - Agravado: M. A. S. A. - Magistrado(a) Paulo Alcides - Deram provimento ao recurso, determinando-se a imediata colocação da criança J. A. sob a guarda da agravante, até o julgamento da ação de adoção. V. U. - Advs: Mauricio Felbe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 854 1057 informações sobre o resultado da audiência de apresentação; e, após, tornem conclusos. São Paulo, 13 de dezembro de 2010. REIS KUNTZ Desembargador Decano Relator - Magistrado(a) Desembargador Decano - Advs: JOSÉ DE RIBAMAR BAIMA DO LAGO JUNIOR (OAB: 276220/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 990.10.566957-3 - Habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 450 981 KIRSCHKE (FLS. 80) - SALA:309. 170.900.0/4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RECTE(S): O. C. O. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. J. R. P. INTERESSADO(S): E. M. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002174698 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1269 172.467-0/1 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): J. P. A. (MENOR) - REQDO(S): P. J. 4. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): RENATA KLIMKE (DEF PUB). 172.500-0/3 - OSASCO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 836 596 Beverli Terezinha Jordão (OAB: 85269/SP) - Diego Calandrelli (procurador Municipal) (OAB: 247423/SP) - Vandete da Silva Brito Freitas (dativa) (OAB: 64330/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.09.225710-8 (0182722.0/4-00) - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: M. A. R. (Menor) Agravado: F. do E. de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 1366 178.999.0/2 - RIBEIRÃO PRETO - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): FAZENDA PÚBLICA ESTADO DE SAO PAULO E MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO - RECDO(S): PROMOTOR JUSTIÇA VARA INFANCIA JUVENTUDE DE RIBEIRAO PRETO - INTERESSADO(S): N. C. I. P. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002504

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 1488 169.624.0/1 - RIBEIRÃO PRETO - RECTE(S): F. P. E. S. P. E P. M. R. P. - RECDO(S): W. S. M. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO DA MUNICIPALIDADE E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO VOLUNTARIO DA FAZENDA DO ESTADO PARA, TAO SOMENTE, EXCLUIR DA R. SENTENÇA A CONDENACAO AO PAGAMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS. V.U. ACORDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 782 541 Irresignação prejudicada Aplicação do ‘caput’ do art. 557, do CPC Negado seguimento ao recurso.” - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Eudes Quintino de Oliveira Junior (OAB: 35453/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.09.230536-1 (0187920.0/4-00) - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: A. J. A. M. - Ag