Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 1002 171.810-0/0 - OSASCO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): J. S. R. E P. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. O. - INTERESSADO(S): M. B. S. R. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): ANDREA GOMES DE MORAES (DATIVA). 171.811-0/5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 1053 JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): EUNICE FERREIRA RODRIGUES GRANATO E ANDREA PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA. 175.986-0/1 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - REQDO(S): L. F. M. Q. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 1402 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): GILBERTO LOPES THEODORO E AIRES VIGO E ALEXANDRA CARMELINIO ZATORRE - SALA:309. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 166.344.0/1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RECTE(S): H. J. P. A. E V. C. W. E M. C. S. B. - RECDO(S): V. C. W. E M. C. S. B. E H. J. P. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 471 1130 (DATIVO) (FLS. 61) - SALA:309. RIBEIRÃO PRETO APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 169.624.0/1 - RIBEIRÃO PRETO - RECTE(S): F. P. E. S. P. E P. M. R. P. - RECDO(S): W. S. M. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO DA MUNICIPALIDADE E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO VOLUNTARIO DA FAZENDA DO ESTADO PARA, TAO SOMENTE, EXCLUIR DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 826 ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): DANIEL ACQUATI (DATIVO). 182.076-0/5 - SALTO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): M. A. M. P. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, OBSERVANDO-SE APENAS O QUE DETERMINA O PARÁGRAFO 2., DO ART. 121, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, POIS, A MEDIDA DE IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 794 181.649-0/3 - PRAIA GRANDE - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): M. B. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. P. G. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): KARINA MARTINS DE BARROS. 181.651-0/2 - PRESIDENTE EPITÁCIO - REL. DES. MORE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 401 763 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1464 FIGUEIREDO (DATIVO) (FLS 37) - SALA:309. RIBEIRÃO PRETO APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 164.718.0/4 - RIBEIRÃO PRETO - RECTE(S): LEONARDO LEANDRO FRANCO DE OLIVEIRA E MURILO CAPALBO MIRANDA - RECDO(S): PROMOTOR DE JUSTIÇA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO E, DE OFÍCIO, ALTERARAM A BASE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 985 J. 2. V. I. J. O. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): JOÃO LUIZ STELLARI. 169.369-0/7 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): F. P. E. S. P. E M. F. O. P. (MENOR) - REQDO(S): M. F. O. P. (MENOR) E F. P. E. S. P.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 1477 Nº 994.09.230308-3 (0186356.0/2-00) - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: M. de S. A. - Agravado: E. G. dos R. S. (Menor) - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Sandra Macedo Paiva (OAB: 93166/SP) - Maria Elisabete Rodrigues de Britto (dativa) (OAB: 1