162 resultados encontrados para p. l. a. d. s. - data: 19/07/2025
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Edição nº 98/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2013 automaticamente na pauta do dia 16/05/2013. Brasília - DF, quinta-feira, 23/05/2013 às 14h30. DECISAO - A citação por hora certa é cabível quando o Oficial de Justiça suspeita de ocultação, o que ainda não se verificou no presente caso. Ademais, verificada a hipótese de ocultação, poderá o Sr. meirinho a quem distribuída a diligência proceder à citação por hora certa, sem necessidade de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231- Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 332 § 2º Dissolvido o casamento pelo divórcio direto ou por conversão, o cônjuge poderá manter o nome de casado; salvo, no segundo caso, dispondo em contrário a sentença de separação judicial. Pelo exposto, com fundamento no 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, dada pela nova redação instituída pela Emenda Constitucional 66/2010, JULGO PROCEDENTE, na
2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1388 reclamante percebia salário inferior ao dobro do mínimo legal. - Com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil/2015, DEFIRO. JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ALDERY II.4.8 - Gratuidade de Justiça - Reclamada. SILVA JUNIOR em face de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA Requer, a reclamada, lhe sejam concedidos os benefícios da BAHIA, nos termos
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 824 591 Centimetragem justiça 4ª Vara da Família e Sucessões Quarto Ofício da Família e das Sucessões Fórum de Santo André - Comarca de Santo André JUIZ: MARCELO BENACCHIO 554.01.2005.040180-5/000000-000 - nº ordem 332/2005 - Arrolamento - ODAIR MOTA X LEONINA BELCHIOR MOTA Retirar documento(s) expedido(s)
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1023 2643 JOAO FULANETO OAB/SP 71177 - ADV REGIANE DIAS ALEXANDRIA OAB/SP 180885 - ADV RITA DE CÁSSIA CARDOSO GUIMARÃES OAB/SP 265039 224.01.2008.016019-1/000000-000 - nº ordem 713/2008 - Alimentos (Ordinário) - C. P. C. D. A. X J. E. D. A. - Providencie o autor a retirada da certidão de honorários e do ofício exp
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 2286 05 de julho de 2012. Escrevente: CONCLUSÃO: Aos 05 de julho de 2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da Segunda Vara da Comarca de Monte Aprazível, Doutor LEONARDO GRECCO. Escr.,______ Processo nº 1059/2011 Vistos. Ante a certidão supra (que o valor encontrado pelo sistema BACEN JUD para p
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 496 1110 8- Intime-se e dê-se ciência a Douta Promotoria. - ADV ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA OAB/SP 152131 564.01.2009.022258-9/000000-000 - nº ordem 1893/2009 - Precatória (em geral) - JANDRE MODESTO DA SILVA FILHO X SIMONE APARECIDA DOS SANTOS MESQUITA - Fls. 57 - Processo nº 1893/2009 Para realização de avalia
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 601 1527 verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a) (Código de Processo Civil, artigos 285 e 319). 5. Se requerido, fica deferido os benefícios do artigo 172 e seus parágrafos do CPC. 6. Int. - ADV DELCIDIO MALVESTE JUNIOR OAB/SP 231894 - ADV ÉRICA FERNANDA CASTELETO OAB/SP 251269 - ADV GABRIELA BENEDETI
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1202 564.01.2011.026746-0/000000-000 - nº ordem 2038/2011 - Regulamentação de Visitas - E. O. A. D. S. X F. C. D. S. - Fica intimado a se manifestar quanto à contestação juntada aos autos. Ficam intimados as partes a se manifestarem quanto ao relatório do setor psicosocial juntado aos autos. - ADV IRENE S
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 555 313 1º OFÍCIO JUDICIAL Foro Distrital de Américo Brasiliense - Comarca de Araraquara JUIZ: PAULO LUIS APARECIDO TREVISO 020.01.2000.001637-0/000000-000 - nº ordem 1506/2000 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA X MARCOS LUIZ MARQUES - Manifeste-se o autor quant