Diário da Justiça ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7310/2022 - Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 203 testemunhas arroladas pelo Ministério Público JOSE SILVA BATISTA (Funcional: 13511 PM/PA), informações por e-mail da Corregedoria de Procedimentos de Processos o falecimento do policial militar, fl. 64 dos autos e JORGE AMARO VIEIRA DE MELO. ABERTA A AUDIÃNCIA, a representante do MP tendo em vista que o fato ocorreu em 23/03/2010 e o agente era menor de 21 anos na data dos fatos, requer

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7282/2021 - Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 297 MOURAO MONTEIRO, cuja residência fica em local de difÃ-cil acesso, consoante certidão de fl. 484; e ANTONIA CRISTIANE DOS SANTOS FEIJAO, mesmo intimada conforme certidão de fl. 481. O MP PEDE VISTAS DOS AUTOS PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS TESTEMUNHAS, O QUE FOI DEFERIDO PELO MM. JUIZ. A DEFESA REQUER A IMEDIATA LIBERAÃÃO DO ACUSADO. O MP SE MANIFESTOU, VIA GRAVAÃÃO. Ao fim, o MM. Juiz pro

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 O artigo 30 da Lei nº 9.656/98 garante ao empregado dispensado 6819 que não assuma ou não tenha assumido outro emprego (§ 5º). sem justa causa, que contribuía para o custeio do plano fornecido pelo empregador, o benefício de continuar no plano de saúde, 2. Considerando os termos da Portaria CR nº 07/2020 que alterou o desde que assuma o pagamento integral, até o

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15380 CONCLUSÃO Nos termos do artigo 21, § 2º, do Ato GP nº 08, de 27 de abril de Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 85ª Vara 2020, deverá ser encaminhado às partes e advogados e-mail do Trabalho de São Paulo/SP. convite necessário para a realização da audiência telepresencial, SAO PAULO, data abaixo. bem como realizada intimação, na qu

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15383 UNAS-RS e de INSTRUÇÃO por meio virtual e telepresencial, A audiência será reduzida a termo, em ata, pelo sistema AUD, e conforme os artigos 11, § 1º, e 24, do referido ATO GP nº 08/2020 deverão ser observadas as atribuições do Secretário de audiências do TRT da 2ª Região, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, (artigos 22 e 26 do Ato GP nº 08, de 27 de ab

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15455 os procedimentos previstos no Ato GP nº 08, de 27 de abril de 2020, poderes específicos de representação para transigir e firmar acordo, nos termos do art. 2º da Portaria CR nº 06/2020. nos termos do artigo 3º, § 3º, da Portaria CR nº 06/2020, podendo o No prazo de 5 (cinco) dias, as partes deverão fornecer os Magistrado, para a homologação, exigir posteri

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15502 Deverá ser criada, pela Secretaria da Vara, uma sala de videoconferência, cujo nome deve corresponder ao número desse PODER processo, cadastrando-se os participantes previamente à intimação JUDICIÁRIO das partes (art. 21, § 1º, do Ato GP nº 08, de 27 de abril de 2020). Nos termos do artigo 21, § 2º, do Ato GP nº 08, de 27 de abril de CONCLUSÃO 2020, deverá s

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13699 comparecimento de partes e testemunhas a qualquer localidade INTIMAÇÃO fora de prédios oficiais do Poder Judiciário para participação em Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: atos virtuais (Portaria CR nº 06/2020, art. 2º, §§ 2º e 4º). Deverá ser criada, pela Secretaria da Vara, uma sala de videoconferência, cujo nome deve corresp

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4943 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 85ª Vara 2020, deverá ser encaminhado às partes e advogados e-mail do Trabalho de São Paulo/SP. convite necessário para a realização da audiência telepresencial, SAO PAULO, data abaixo. bem como realizada intimação, na qual deverão constar todas as DORIVAL VENDRAMINI JUNIOR informações registradas

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 24993 nos termos do art. 2º da Portaria CR nº 06/2020. nos termos do artigo 3º, § 3º, da Portaria CR nº 06/2020, podendo o No prazo de 5 (cinco) dias, as partes deverão fornecer os Magistrado, para a homologação, exigir posterior ratificação pelo(a) endereços eletrônicos (e-mail) de cada um dos participantes reclamante ausente, por meio de vídeo, juntado aos