357 resultados encontrados para p. l. c. c. - data: 05/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 2795 recursal; por essa razão, certifique-se, de plano, o trânsito em julgado. Expeça-se mandado ao Serviço de Registro Civil, para averbação do divórcio junto ao assento de casamento, e o necessário ao cumprimento do avençado entre as partes. Arbitro os honorários advocatícios, nos termos do Convênio cel
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 714 exposto, dá-se parcial provimento ao recurso interposto por Leandro Batista Pereira, para alterar o regime inicial de cumprimento da pena para o aberto e substituir a pena por uma restritiva de direito a ser definida pelo Juízo das Execuções Penais e pelo pagamento de dez (10) dias multa em seu valor mín
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1520 0003001960-74.2013.8.26.0586 ELAINE SEVERO PASSOS X RICARDO DE BARROS - Considerando a informação acima prestada pela Serventia, devolva-se a presente ao subscritor. Sem prejuízo, determino o cancelamento do respectivo protocolo pela Seção de Administração, servindo este como ofício. Int. ADV. OMAR
2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 8508 RECLAMADO ADVOGADO para garantia do Juízo. MARCIO JOSE DE SOUZA GUSTAVO RUBENS NUNES MIRANDA(OAB: 75170/MG) VALERIA MIRANDA DA ROCHA Honorários advocatícios pelas partes, no percentual de 5% (cinco por cento) para o autor e 5% (cinco por cento) para a reclamada, sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, nos termos do artigo 791-A, caput e parágrafo ter
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 127 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR/BA (Antiga 14ª VARA DE FAMÍLIA) 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA Fórum das Famílias, Salas: 215, 216, 217 e 218 - Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora/Nazaré, Salvador/BA - CEP: 40.040-310 / E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 8138
2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RTSum-1000315-73.2019.5.02.0063 RECLAMANTE JOSE ANTONIO DE AMORIM JUNIOR ADVOGADO ANDREA VIANNA NOGUEIRA(OAB: 183299/SP) RECLAMADO SOFHAR GESTAO & TECNOLOGIA SA RECLAMADO REACH PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO RECLAMADO - JOSE ANTONIO DE AMORIM JUNIOR RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 4401 MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR(OAB:
Edição nº 82/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 7 de maio de 2009 III - Ante o exposto, determino o SOBRESTAMENTO do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido 2007 01 1 029603-3 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N. ROSIVAL BENÍCIO SANTOS Dr.(a) WANDA RODRIGUES TELES - CERAPE e KARINA DUARTE ROCHA DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. N.
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1715 Processo 0006765-52.2009.8.26.0428 (428.01.2009.006765) - Procedimento Sumário - Obrigações - Município de Paulínia - Bruno Rafael Pavarini - Manifeste-se nos autos a Curadora Especial nomeada às fls. 90/91, Dra. Roseni do Carmo Barbosa. ADV: VALERIA REIS SILVA SUNIGA (OAB 116421/SP), ROSENI DO CARMO BA
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1801 e/ou Fornecimento de Medicamentos Impetrante:Maurício Hofmann Nascimento Soares Impetrado:Diretora do Núcleo de Assistência Farmacêutica de Mogi das Cruzes Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rafael Segóvia Souza Cruz Vistos. Compulsando os autos, verifico que, de fato, a autoridade coatora apontada na petição i
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1356 703 187592/SP), FRANCISCO JOSÉ PARAHYBA CAMPOS (OAB 47444/SP), MARCELO DANIEL (OAB 143931/SP) Processo 0012753-29.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E. de A. O. - W. F. de O. - Em face da diversidade de ritos, providencie a autora a emenda da inicial para excluir os pedidos liminare