Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 268 2190042-74.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1516039-95.2020.8.26.0228; Assunto: Receptaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 162 2152836-65.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0003683-23.2016.8.26.0604; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Eliane R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 127 0010804-03.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0000452-20.2018.8.26.0603; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo; Paciente: Bruno Henrique Cassimiro Ramos e outro; Advogada: Fernanda Silva Guido (OAB: 308878/SP) (Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 117 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0000307-37.2015.8.26.0548; Assunto: Roubo; Impetrante: Rogério Batista Gabbelini; Paciente: Wesley Carneiro Pinto; Advogado: Rogério Batista Gabbelini (OAB: 176163/SP); 2234515-24.2015.8.26.0000; Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2032 Nº 0177706-19.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Sonia Regina de Oliveira - Paciente: Marcos Tiburcio - Magistrado(a) Renê Ricupero - conheceram em parte da impetração e, na parte conhecida, concede-se parcialmente a ordem apenas para determinar-se que a atualização do cálculo de penas do sentenciado MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1250 937 prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/ SP) (Defensor Público) (Fls: 97) 0123354-48.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Amparo - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: Antonio Claudio Mariz de Oliveira - Impetrante: Fausto Latuf Silveira - Pacie

Caderno 2 - Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2766 30 Costa Damasceno. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0627052-21.2016.8.06.0000. 0260393-93.2021.8.06.9000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2589 Criminal). - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar Nº 2283049-23.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Andradina - Peticionário: PHELLIPE DIAS DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3244 CONHECERAM E NEGARAM PROVIMENTO ao presente Agravo Regimental interposto por Anderson Roberto Mariano dos Santos. V.U. - Advs: Elisangela Almeida Cunha dos Santos (OAB: 202416/SP) - 5º Andar Nº 2246725-05.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1688 Nº 0114993-08.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Cleber Isaac Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone de Castro Sampaio - Deram parcial provimento ao recurso, apenas para ressalvar que o início da contagem do novo prazo a partir