571 resultados encontrados para p. m. impetrante - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 127 205020/SP) 2124096-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500348-53.2021.8.26.0439;
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 127 Lima; Advogada: Zileide Pereira Cruz Contini (OAB: 132490/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 28ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda; 2198336-23.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ha
TJSP 20/02/2019 - Pág. 3244 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3244 CONHECERAM E NEGARAM PROVIMENTO ao presente Agravo Regimental interposto por Anderson Roberto Mariano dos Santos. V.U. - Advs: Elisangela Almeida Cunha dos Santos (OAB: 202416/SP) - 5º Andar Nº 2246725-05.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2155 210 Emerson Souza Santos; Advogado: Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra (OAB: 165158/RJ) (Defensor Público); 2136278-18.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bento do Sapucaí; Vara: Var
TJSP 03/06/2015 - Pág. 1676 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1676 sentença condenatória e mantido o encarceramento, quando do julgamento do presente writ. Indefiro a liminar alvitrada, pois não vislumbro de imediato o constrangimento ilegal alegado.Ademais, a motivação que levou o magistrado a quo a decretar a prisão preventiva do paciente não apresenta, nesta fase de cognição, alguma si
TJSP 09/01/2013 - Pág. 1177 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1177 Magistrado(a) San Juan França - Pelo exposto, denega-se a ordem. V.U. - Advs: Francisco José de Barros Mello Santos (OAB: 202436/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0221613-78.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Impette/Pacient: Angelica Aparecida de Abreu - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Indeferiram. V. U.
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 129 e Condutas Afins; Peticionário: MATHEUS LAFACE MANOEL; Advogada: Rejane Barbosa Braulio de Melo (OAB: 413325/SP); Advogada: Ivana Oliveira Ribeiro dos Santos (OAB: 126486/SP); 2225993-66.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 433 Desacato; Impetrante: Cléber Stevens Gerage; Paciente: Pietro Petri Neto; Advogado: Cléber Stevens Gerage (OAB: 355105/ SP); Impetrado: Colégio Recursal de Bragança Paulista 0030893-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º
TJSP 20/07/2021 - Pág. 3087 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3087 ordem, com recomendação. V. U. Advs: Marcelo Adriano de Oliveira Lopes (OAB: 224976/SP) - 2º Andar Nº 2130361-42.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itupeva - Impetrante: P. S.
TJSP 11/03/2021 - Pág. 2180 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2180 18 - 1500691-97.2019.8.26.0575 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Pardo - Relator Reinaldo Cintra - Revisor Fernando Simão - Apelante: ANTONIO DIAS JUNQUEIRA - Apelante: LUIZ HEN