Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 00300 Processo: 0015734-86.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILKA MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 00301 Processo: 0015756-47.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ROMULO GONCA

Diário da Justiça ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 00203 Processo: 0089205-43.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: LEONARDO SANTANA NEIVA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Sentenca: Excecao rejeitada Isto posto, rejeito a excecao de pre-executividade. 00204 Processo: 0902827-69.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO CELESTINO ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00188 Processo: 0000450-35.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. D. P. C. ADVOGADO: 011815PB GUSTAVO MONTENEGRO PONTES. VITIMA: P. E. F. A. ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-seintimar o

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 00333 Processo: 0114693-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RONALDO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 002414PB TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA. REU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO Despacho: Intime-se o autor para se manifestar no prazo de 15 dias. 6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00334 Processo: 0001810

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Processo extinto. 00077 Processo: 0033193-72.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Processo extinto. 00078 Processo: 0050059-73.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 00206 Processo: 0116345-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUVENAL CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00207 Processo: 0122752-7

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 22 00265 Processo: 0000159-92.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. S. S. ADV: LEONARDO RODRIGUES DA COSTA. REU: P. M. J. P. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls.57/57v...julgo extinto o processo,sem resolucao do merito... 00266 Processo: 0000800-80.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: N. V. O. S. ADV: RICARDO COSTA E S

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 014520PB SAUL BARROS BRITO. REU: I. S. M. ADVOGADO: 022889PB DR GUSTAVO ALVES DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00093 Processo: 0009479-15.2015.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: P. A. S. ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se da designacao de exame de sanidade mental de

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 GADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes no prazo legal. Após o prazo, certifique e remetam-se os autos ao TJPB a quem compete fazer o necessário juizo de admissiblidade. 00160 Processo: 0023774-33.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUREMA AVEL

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 presente processo com julgamento do merito Diante do exposto,reconheço de ofício a prescrição,para extinguir oprocesso com resolução do mérito,com fulcro no art.487,II do CPC. 00161 Processo: 0033521-80.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: AZARIA E CIA L