TJPB 31/01/2019 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019

00206 Processo: 0116345-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUVENAL CLEMENTINO
DA SILVA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0122752-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UMBERTO GERMOGLIO
ADVOGADO: 014370PB THIAGO GIULLIO DE S GERMOGLIO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0126905-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARANILDO GUEDES DA
SILVA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0396695-92.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO ANTONIO DA
COSTA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. AUTOR: MARIA DA GUIA TRAJANO DA
COSTA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
007586PB EVALDO DE FARIAS BRITO JUNIOR , 013887PB EDITH RACHEL NEVES MONTEIRO ,
014723PB LARISSA FERREIRA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00210 Processo: 0002322-69.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE REU: IVAN BURITY DE ALMEIDA ADVOGADO: 011158PB
MARCELO WEICK POGLIESE , 016031PB FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente Isto posto, conheco em parte da excecao de pre-executividade.
00211 Processo: 0002444-15.1989.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SUELEN SA IND E COM DE MOVEIS ADVOGADO: 014970PB ANNA STEPHANIE DE
BRITO VEIGA PESSOA , 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO , 013028PB JOSE HARAN
DE BRITO VEIGA PESSOA. REU: OWANDE ALBERTO PEREIRA ADVOGADO: 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO , 013028PB JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente Ante o exposto, julgo parcialmente procedente os presentes embargosde
declaracao.
00212 Processo: 0003350-48.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: AT COM E REP LTDA ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES. Sentenca: Excecao
acolhida Isto posto, julgo procedente a presente excecao de pre-executividade.
00213 Processo: 0010541-52.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSEMBERG RODRIGUES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003159PB JOSINETE RODRIGUES DA SILVA , 017728PB ANNE KAROLINE RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente Isto posto, julgo parcialmente procedente a excecao de pre-executividade. Condeno em honorarios advocaticios.
00214 Processo: 0010983-18.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IV IND E COM DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO: 016973PB VICTOR OLIVEIRA
DA SILVA , 003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA. REU: ANDRE VIDAL ADVOGADO: 016973PB
VICTOR OLIVEIRA DA SILVA , 003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA. Sentenca: Acao julgada
prescrita Isto posto, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente
acao de execucao fiscal.
00215 Processo: 0014197-80.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GUARANI ESPORTE CLUBE ADVOGADO: 019334PB IVANDRO ALVES DE FARIAS JUNIOR.
Sentenca: Excecao rejeitada Isto posto, rejeito a presente excecao de pre-executividade.
00216 Processo: 0015579-54.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FUNDO DE APOIO AO DESENV INDUSTRIAL DA PARAIBA FAIN ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 021168PB SILVIA SAMARA BATISTA DE MORAIS. Sentenca:
Excecao acolhida Isto posto, julgo procedente a excecao de pre-executividade. Condenoem honorarios.
00217 Processo: 0016591-02.1996.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: COMERCIAL DE ESTIVAS
GUADALUPE LTDA ADVOGADO: 011375PB JOAO BATISTA DE LIMA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ODILON MONTEIRO DE SOUZA ADVOGADO: 011375PB JOAO BATISTA
DE LIMA. Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com
reso-lucao de merito, nos termos do art.487, II c/c 489, 1, VI c/c art.927III do cpc.
00218 Processo: 0018189-73.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: DAT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS TAMBAU LTDA
ADVOGADO: 002134PB ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. Sentenca: Acao julgada prescrita Isto
posto, decreto a prescricao intercorrente da presente execucaofiscal.
00219 Processo: 0031483-66.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
COJUDA CONSTRUTORA JULIAO LTDA ADVOGADO: 021520PB MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA , 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Sentenca: Excecao acolhida Isto posto, julgo
procedente a presente excecao de pre-executividade.
00220 Processo: 0040665-18.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARLEY LEITEAUTOR: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o
processo nostermos do art.924,II do cpc. Condeno em honrarios.
00221 Processo: 0052069-56.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CIAVE CIA AVIC DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 015574PB DIEGO DOMICIANO CABRAL.
Sentenca: Excecao rejeitada Isto posto, rejeito a presente excecao de pre-executividade.
00222 Processo: 0064524-53.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CICERO HONORATO LEITE ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES. Sentenca:
Excecao acolhida Isto posto, julgo procedente a presente excecao de pre-executividade.
00223 Processo: 0064958-42.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BASIC JEANS COM CONFECCOES LTDAREU: MARIA DAS NEVES VIEIRA PORTO
ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS , 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO. Sentenca: Excecao acolhida Isto posto, julgo procedente a presente excecao
de pre-executividade.
00224 Processo: 0069454-17.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PBTUR EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO
MONTEIRO NOBREGA. Sentenca: Excecao rejeitada Julgo prejudicada a excecao de pre-executividade,
nos termos do art.174 do CTN c/c art.150,VI c/c art.487,II do CPC.
00225 Processo: 0074922-59.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Excecao acolhida Isto posto, julgo procedente a
presente excecao de pre-executividade.
00226 Processo: 0081289-70.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
REU: PBTUR ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Sentenca: Excecao
rejeitada Isto posto, rejeito a presente excecao de pre-executividade.
00227 Processo: 0906876-56.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: COJUDA CONSTRUTORA JULIAO LTDA ADVOGADO: 020440PB MARCELA MOYSES POLETTI.
Sentenca: Excecao acolhida Isto posto, julgo procedente a presente excecao de pre-executividade.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00228 Processo: 0000851-92.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: F. A. V. G. F. ADVOGADO:
021155BA ISABELLE MACHADO ARAUJO DRUMOND. AUTOR: D. S. P. ADVOGADO: 021155BA ISABELLE
MACHADO ARAUJO DRUMOND. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de autorização judicial
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00229 Processo: 0001102-12.2016.815.2004 - APURACAO DE INFRACAO AUTOR: M. P. P.REU: A. I. S. B.
ADVOGADO: 093629MG ALOISIO DA SILVA LOPES JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes...diante do
que foi requerido pelo MP,determino o cancelamento da audiencia agendada para o dia 06.02.19,redesignando-a para o dia 12 de marco de 2019 as 14:20 horas.
00230 Processo: 0122728-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. C. P. P. N. ADVOGADO:
001466PB LUZIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA. AUTOR: J. A. P. B. ADVOGADO: 001466PB
LUZIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA. REU: P. M. J. P. Despacho: Intime-seas partes da decisao
de fls.562/562v...expeca-se oficio ao banco do brasil...para que efetue o bloqueio da quantia...transferindoa para uma conta judicial vinculada aos presentes autos...
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00231 Processo: 0000393-11.2015.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. F. M. S. ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00232 Processo: 0010225-69.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO PEREIRA ADVOGADO: 024870PB FABRICIO D CARLO ALBUQUERQUE DE ARAUJO , 023202PB LUAN DA ROCHA
LACERDA. Despacho: Intime-sea defesa do acusado para no prazo legal,paresentar resposta a acusacao
00233 Processo: 0043968-17.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTER JORGE FRANCISCO
ADVOGADO: 014655PB FRANCYNALDO JALES ATAIDE DE MELO. REU: JAQUES DOUGLAS GOMES

MARQUES ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 017644PB PABLO FARIAS DA
SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia21/02/2019, as 15:30 horas,para oitiva da
testemunha do MP a ser realizada na Comarca de Caruaru/PE.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00234 Processo: 0001659-78.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para
tomar ciencia da sentenca que absolveu o reu.
00235 Processo: 0002375-61.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ZENILDO DOMICIANO
DANTAS ADVOGADO: 003994PB MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA , 014532PB FREDERICH
DINIZ TOMÉ DE LIMA , 011879PB PEDRO PIRES. Despacho: Intime-se a defesa para a audiencia de
instrucao e julgamento, designada para odia 28/02/2019, as 14h00, na 3a vara criminal da capital.
00236 Processo: 0011869-47.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCONDE DE SOUZA
BARBOSA JUNIOR ADVOGADO: 025175PB DANIEL GOMES MARIZ PORDEUS CARTAXO. INDICIADO: MILTON PINHEIRO DANTAS NETO ADVOGADO: 025175PB DANIEL GOMES MARIZ PORDEUS
CARTAXO. INDICIADO: LEONARDO LINS ESCARPINETE ADVOGADO: 025175PB DANIEL GOMES
MARIZ PORDEUS CARTAXO , 011578PB ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a
defesa para tomar ciencia do recebimento da denuncia contra os reus
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00237 Processo: 0009806-83.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRA HELENA FONSECA
CAVALCANTI ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. AUTOR: LUIS
RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 042048PE ELIANE
IONE NAKAGAKI BARBOSA , 041838PE MIKAELLA DAYCIANE DA SILVA. Despacho: Intime-se “Diante
do exposto, em consonância com o parecer ministerial,INDEFIRO os pedidos de RESTITUIÇÃO DE
COISA APREENDIDA de fls.812/819 e de LI-BERAÇÃO/DESBLOQUEIO formulado às fls. 829/830”.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00238 Processo: 0025350-48.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: UD GEUPO ELLO ADM
DECONDIM E SERV LTDA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se desse modo, indefiro o pedido de juntada e determino a devolucao ao peticionante da referida
peca e documentos, para as providencias que entender cabiveis.
00239 Processo: 0029461-75.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INALDO TAVARES CARDOSO
ADVOGADO: 016942PB OCTAHIZA FLORES RIBEIRO DSO SANTOS , 005519PB IRENALDO RIBEIRO
DOS SANTOS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00240 Processo: 0032220-12.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOZART BATISTA DE SANTANA
JUNIOR ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00241 Processo: 0008427-90.2006.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: V. L. F. M. ADVOGADO:
002146PB FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA , 007201PB ORNILO JOAQUIM PESSOA , 008204PB
EDUARDO JORGE A DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0049113-61.2005.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. P. A. ADVOGADO: 002727PB
RYVEKA CAMPOS MARTINS. REU: B. F. G. A. ADVOGADO: 002727PB RYVEKA CAMPOS MARTINS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00243 Processo: 0039248-09.2008.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: THIAGO DE ALCANTARA LIMA ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00244 Processo: 0000028-52.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DENIS DE ALMEIDA LOPES
ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-se A advogada do acusado para a
audiência de continuação designada para o dia 07/02/2019, às 15h50.
00245 Processo: 0000048-09.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SEVERINO MATIAS FILHO
ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-se para participar da
audiencia de oitiva de testemunha no dia 14.02.2019, as 14h00 neste juizo
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00246 Processo: 0011054-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOUGLAS BRAZ LEITE
ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. REU: FERNANDO PEREIRA ADVOGADO: 010576PB
SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00247 Processo: 0001408-18.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. A. S. ADVOGADO:
010047PB ADEILTON HILARIO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00248 Processo: 0008780-52.2014.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. T. G. P. ADVOGADO:
004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0024738-20.2010.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: H. G. S. ADVOGADO: 005141PB MARIA
DE FATIMA DE SOUSA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00250 Processo: 0000270-16.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNA COLACO DE SOUZA
ADVOGADO: 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado de
defesa para informar o endereço atualizado da sua constituinte, no prazo de 05 dias.
00251 Processo: 0000500-53.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GLAUCIO DA SILVA
GOMES ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia designada para o dia 21.02.2019, as 16h00, neste juizo
00252 Processo: 0001495-66.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSHUA FERNANDES
FRAZAO ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-separa audiencia que
foi redesignada para o dia 14/03/19 as 14:30 hs.
00253 Processo: 0001515-57.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DANIEL DE SOUZA
RODRIGUES NETO ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. INDICIADO: GLAYGILVAN
BELO FERREIRA ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho:
Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento no dia 12/03/19 as 17 hs.
00254 Processo: 0080701-42.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 021213PB CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA. Despacho: Intime-se PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21.02.2019, AS 15H00, NESTE JUIZO
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00255 Processo: 0000029-45.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCIEL ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-se o advogado antonio navarro ribeiro a ofertar as alegacoes finais, por escrito, em forma de memoriais, no prazo sucessivo de 05 dias
00256 Processo: 0001439-36.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCO SALES DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS , 022000PB MIRTES
RODRIGUES DE LUCENA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. Intimem-se as advogadas izabela raquel siqueira freitas e freire e mirtes rodrigues de lucena a ofertarem as alegacoes finais,
por escrito, em forma de memoriais, no prazo sucessivo de 05 dias
00257 Processo: 0001489-62.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RENATO NASCIMENTO DE
BRITO ADVOGADO: 020997PB LUCIANN FORMIGA CAVALCANTE. Despacho: Intime-se a advogada
luciann formiga cavalcante a ofertar as alegacoes finais,por escrito, em forma de memoriais, no prazo
sucessivo de 05 dias
00258 Processo: 0003128-52.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAYMON DE SOUSA FRAZAO ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se o advogado felipe
freire a ofertar as alegacoes finais, por escrito,em forma de memoriais, no prazo sucessivo de 05 dias
00259 Processo: 0005008-79.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TIAGO FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. INDICIADO: MURILO
ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados. Intimem-se os advogados maria divani pinto de menezes e roberlando