284 resultados encontrados para p. m. v. c. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 993 2063 Processo 0016943-22.2010.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Revisão - E. J. dos S. - M. F. B. dos S. - Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. CITE-SE a(o) ré(u)(s) para os termos da ação proposta, conforme cópia da petição inicial que segue em anexo, para que conteste o pedido no prazo de 15 (quinze)
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 700 2317 MANSOUR - audiência de conciliação designada para as 9:30 horas do dia 1º de junho de 2010 - ADV: EDUARDO DE CARVALHO CASTRO (OAB 217156/SP) Processo 010.10.004637-1 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - WALDIR ARAÚJO PEREIRA JUNIOR - Vistos. Intime-se o requerente a adequar a
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 655 1751 224.01.2004.017558-9/000000-000 - nº ordem 36/2006 - Arrolamento - WILLIAN DIAS BARBOSA X BRAZ DE ALMEIDA BARBOSA - FALECIDO EM 22.06.2002 E OUTROS - Visto. Publique-se, COM URGÊNCIA, o despacho de fls. 105. Fls. 106: Esclareçam as requerentes se já houve decisão no processo de Investigação de Paterni
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 845 2307 HELENA DOS SANTOS (OAB 220058/SP) Processo 0108968-25.2008.8.26.0009 (009.08.108968-8) - Execução de Alimentos - Alimentos - C. C. N. e outro - E. B. do N. - 1)Fls. 177/178: Dê-se ciência à Defensoria Pública e aguarde-se por eventual manifestação pelo prazo de dez dias. 2) Decorridos sem manifestação, aguarde-s
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 394 1959 224.01.2007.079475-7/000000-000 - nº ordem 3518/2007 - Conversão de Separação em Divórcio - L. M. X C. D. S. F. Vistos, etc. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV EDSON APARECIDO LEITE OAB/SP 157240 224.01.2008.001078-7/000000-000 - nº ordem 36/2008 - Execução de Alimentos - T. L.
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2683 69 OPORTUNO, QUE O ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO NÃO É PASSÍVEL DE TER O MÉRITO APRECIADO PELA VIA JUDICIAL, DEVENDO O CONTROLE SE RESTRINGIR, PORTANTO, AO EXAME DA SUA LEGALIDADE OU LEGITIMIDADE, DE FORMA A AFASTAR EVENTUAL EXCESSO COMETIDO PELO AGENTE PÚBLICO.6. ASSIM, ENTENDO QUE A DEBATIDA MULTA FOI APLICADA COM OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PROPORCIONAL
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 390 Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelada: A. L. R. de O. (Menor); Advogada: Veronice Rodilha de Morais Borges Messias (OAB: 354336/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com reda
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1226 770 Processo 0815545-12.1979.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Mafalda Bonito - Hevandro Carvalho Bonito Lambert Bonito - Vistos. Expeça-se o alvará requerido a fls. 106/107 e já deferido a fls. 84. Intime-se. Fazenda do Estado. - ADV: ALCEU ALBREGARD JUNIOR (OAB 88365/SP) Processo 0830351-11.2009.8.26.0000/0
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1263 2901 224.01.2009.025408-2/000000-000 - nº ordem 930/2009 - (apensado ao processo 224.01.2009.025410-4/000000-000 - nº ordem 929/2009) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. T. A. D. S. X A. A. A. D. S. - FLS. 82/84- CIÊNCIA DA OFÍCIO RESPOSTA DO BACEN JUD 02. - ADV BRIGIDA SOARES SIMÕES NUNES OAB/SP 18224
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1203 2784 antecedência( REFERENCIA a PASTA N: 256.692 ) - ADV CARLOS FERREIRA OAB/SP 103274 224.01.2011.060513-1/000000-000 - nº ordem 2448/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. S. D. S. X J. N. P. D. S. FLS. 50/52- MANIFESTE-SE o AUTOR sobre a CONTESTAÇÃO apresentada, dentro do PRAZO legal - ADV MARIA CRISTIN