20 resultados encontrados para p. m. v. c. d. f. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 5603 Jurisdição: Senhor Do Bonfim Autor: P. M. V. C. D. F. Advogado: Ana Carolina Custodio Ventura De Carvalho (OAB:BA37260) Reu: N. S. D. F. Advogado: Viviane De Jesus Conceicao (OAB:BA65171) Advogado: Manoel Ribeiro Soares Neto (OAB:BA60184) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: Poder Judiciário Do Estado Da Bahia Juízo De Direito Da Comarca De Senhor Do Bon�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 9395 quando a agressão exacerba a naturalidade dos fatos da vida e, consequentemente, causa fundadas aflições ou angústia no espírito de quem a ela se dirige. Portanto, meros dissabores da vida cotidiana, como se verifica na espécie, não são indenizáveis. Ademais, não há falar em lesão extrapatrimonial tão só pelo fato de ter havido mora do credor, sem a pro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6882 SENHOR DO BONFIM/BA, 10 de novembro de 2022. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001852-88.2019.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim I
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8301 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8001910-91.2019.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM AUTOR: P. M. V. C. D. F.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7918 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 5390 Advogado: Jose Ricardo Castro Da Silva (OAB:BA18890) Reu: Salvador Jose De Castro Advogado: Pedro Cordeiro De Almeida Neto (OAB:BA21394) Citação: Poder Judiciário Do Estado Da Bahia Juízo De Direito Da Comarca De Senhor Do Bonfim-Ba 2ª Vara De Feitos De Rel. De Cons. Cíveis E Comerciais Fórum Desembargador Edgar Simões Avenida Roberto Santos, nº 373, Centro,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6673 Senhor do Bonfim (BA), 19 de abril de 2022. IEDA MARIA DE SOUZA E SILVA Téc. Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM CITAÇÃO 8001910-91.2019.8.05.0244 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Senhor Do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7000 transferência de valores entre o agravante e terceiro, bem como uma declaração unilateral deste terceiro não são elementos probatórios suficientes para concessão da tutela de urgência. 4. Ressalta-se que os atos da administração gozam de presunção de legitimidade, de forma que, somente ao final da instrução processual, caso restem demonstradas as al
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 5391 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Alimentos] POLO ATIVO: P. M. V. C. D. F. POLO PASSIVO: NOAN SILVA DE FREITAS DECISÃO 1 – Trata-se de AÇÃO e RECONVENÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL c/c ALIMENTOS, em que, após o arbitramento dos alimentos provisórios, ainda pende de apreciação o pedido de regulamentação d