Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1748 S/A. Nesse sentido, chamo o feito à ordem e torno nula a citação, sob id. 180600c, de 26/03/2018, em face da peticionante. A dispensa sem justa causa autoriza o empregado levantar o FGTS Intime-se. existente na conta vinculada ao contrato de trabalho, bem como a Após, aguarde-se, o resultado do prosseguimento da execução em habilitar-se no seguro-desemprego. f

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2632 independentemente de notificação judicial conforme expresso nos artigos 825 e 852-H, § 2º, ambos da CLT. Autor: CINTHIA SOUZA GUIMARAES VITORIA, 8 de Maio de 2017 Advogado(s) do reclamante: ANTONIO AUGUSTO JULIANA CARLESSO LOZER DALLAPICCOLA SAMPAIO, JOAO BATISTA DALLAPICCOLA Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) Intimação Processo Nº RTOrd-0000264-21.2014.5.17

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO 2692 Processo n.: 0000673-55.2018.5.17.0004 JUSTIÇA DO TRABALHO Fica a RECLAMANTE, por seu patrono, intimada para: Fundamentação Advogado(s) do reclamante: ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI - comparecer no dia 12/10/2018, às 15 horas, na secretaria RAMACCIOTTI desta Vara, para a retificação da CTPS pela executada, nos Advogado(s) do reclamado: LUIZ FERN

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 595 - Nome da mãe: Josefa Barbosa de Oliveira PREMOFORT PREMOLDADOS Réu: - Nascimento: 10/07/1958 INDUSTRIA, COMERCIO E Expeça-se notificação postal à ré a fim de que seja citada da presente demanda, nos termos do art. 844 da CLT. Aguarde-se a audiência. VITORIA, 7 de Março de 2017 DESPACHO DENISE MARSICO DO COUTO Juiz(íza) do Trabalho Titular Intimação Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2948 Processo 1002797-74.2017.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.S. - As partes se compuseram amigavelmente e requereram a homologação do acordo. Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 37/38 e, em consequência, julgo EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2948 Processo 1002797-74.2017.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.S. - As partes se compuseram amigavelmente e requereram a homologação do acordo. Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 37/38 e, em consequência, julgo EX

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 304 DENISE MARSICO DO COUTO Juiz do Trabalho Titular Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: LAELSON GOMES DE OLIVEIRA Intimação Processo Nº RTSum-0000192-34.2014.5.17.0004 AUTOR WAIR VALENTIM DE SALES ADVOGADO MARILENE NICOLAU(OAB: 5946/ES) RÉU SC2 SHOPPING MESTRE ALVARO LTDA. ADVOGADO DANIELA MOTTA BAPTISTA PEREIRA(OAB: 144248/RJ) RÉU CONSTRUMA

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 447 - ANGLEUCIANE DOS SANTOS MORAIS Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIAL AUTOVIDROS LTDA - ME - JEAN ALVES DO NASCIMENTO - MAXPAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos, etc. Pela publicação dest

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 42 § 3º A isenção dos tributos dependerá de apresentação de documentação comprobatória de seu deferimento pelo órgão competente, antes da expedição da ordem de pagamento pelo NACP, ressalvadas as hipóteses de reconhecimento de ofício. Assim, no caso presente, no ofício precatório e no formulário de expedição (ID nº 28822217 e nº 28822418), em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1118 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0081/2013 Processo 4000246-23.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Enquadramento - REGINA HELENA COSTELLA e outro MUNICIPIO DE CAMPINAS - Recebo a apelação interposta pelos requerentes no duplo efeito. À Fazenda para contrarrazões no prazo legal. Após, r