102 resultados encontrados para p. p. i. c. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1734 visitas do genitor, semanalmente, no primeiro ano, no visitário público e, após, semanalmente aos sábados das 13:00 horas as 18:00 horas, na residência da avó materna supervisão desta sem a presença materna. Não há bens a partilhar. Os alimentos destinados a menor devem ser discutidos em ação própria. Ante
2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 667 A execução se esgotou em face do 1º reclamado sem êxito, vindo a TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO execução a se processar em face do 2º reclamado, ente público da 4ª Vara do Trabalho de Vitória/ES administração direta, Estado do Espírito Santo, o qual detém AVENIDA CLETO NUNES, 85, 9º andar, PARQUE MOSCOSO, prerrogativas e legislação pró
2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 constritivos. 1507 Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) Despacho Intime-se o exequente para que em 10 diligencie e traga aos autos o número do processo que corre no Juízo Falimentar e data da decretação da falência, a fim de que seja expedida a certidão de habilitação de seus créditos. Após, à Contadoria para atualização e individualização dos créditos execu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 1 / Página 90 Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo pr
1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 relativas aos salários pagos, ante a ausência de competência material desta Justiça Especializada), na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99. A contribuição da parte reclamante será descontada de seus créditos. Observar-se-á o entendimento consignado na Súmula 368 do TST.
2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Processo nº 0059800-02.2010.5.17.0004 PRT Reclamante: José Alves Moreira Adv: Dalton Luiz Borges Lopes, OAB nº 003267-ES Reclamado: Baldow Empreendimentos Ltda. Adv: , OAB nº Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o agravo de petição interposto pelo reclamante às fls. 303/304. Aos agravados (via edital) para apresentarem contraminuta em 08 dias.
3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 4296 §2o. do artigo 6o. da RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/GCR/GVCR n. processo. (Incluído pela Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR 21/2019) 204, de 23/09/2021, deste Eg. Regional. OBS: Trata-se de procedimento FACULTATIVO!!! O endereço eletrônico (e-mail) e o número da linha telefônica móvel Registro que o(a)(s) reclamado(a)(s) foi(ram) notificado(a)(s) com as e/ou fixo das p
TJSP 29/10/2013 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1036 2026722-86.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Agravante: Alves Azevedo Industria e Comercio S/A - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Rodrigo Augusto Pires (OAB: 184843/ SP) - Advogado: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) 2028317-23.2013.8.26.0000 - Agravo de
TJSP 10/09/2014 - Pág. 1309 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1309 Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203 VISTA Nº 0043404-39.2011.8.26.0577/50001 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Pedreira Luman Ltda - Embargdo: Diretora do Departamento de Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de São José dos Campos -
TJSP 07/11/2013 - Pág. 1260 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1260 Transerp - Empresa de Trânsito e Tranporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Agravado: JORGE LUIZ SALVADOR GARCIA FILHO - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) 2029719-42.2013.8.26.000