Seção II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1582 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/07/2014 FIXADO SUSPENDO OS DIREITOS POLíTICOS DO CONDENADO ENQUANTO DURAREM OS EFEITOS DESTA CONDENAçãO, NOS TERMOS DO ART 15, INCISO III, DA CONSTITUIçãO FEDERAL DEIXO DE ARBITRAR QUALQUER VALOR, MESMO QUE A TíTULO MíNIMO, PORQUANTO NãO Há QUAISQUER ELEMENTOS INDICATIVOS DE QUAL SEJA O VALOR EXATO DOS PREJUíZOS SOFRIDOS PELA VíTIMA ADRIANA NERY BESSA EM RAZãO DA Nã

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 ADV EXECDO : 34405 GO - CASSIANA DE JESUS FARIA DESPACHO : CLS. AUTOS DE N 201403227343 EXECUCAO DE ALIMENTOS VISTOS OS AUTO S. DE ACORDO COM O ART. 528, DO NCPC, ACOLHO A JUSTIFICATIVA APRE SENTADA PELO EXECUTADO, PODENDO A MESMA SER LEVADA A EFEITO. ACOL HO O PARECER MINISTERIAL, POIS, UMA VEZ MODIFICADA A GUARDA DOS A LIMENTANTES, AGORA SOB OS CUIDADOS DO PAI (QUESTAO

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 1790 sinteticamente que foi preso em 04 de fevereiro de 2019 por ter supostamente praticado o crime previsto no art. 33, ¿caput¿, da Lei nº. 11.343/2006. Instado a se manifestar, o Representante do Ministério Público desta Comarca, opina pelo indeferimento do pedido. Relatei. DECIDO. O presente pedido busca a revogação da prisão preventiva do réu, denunciado pela suposta prática do crime previsto no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 735 1569 Defiro os benefícios da Lei nº 1.060/50. Anote-se. Para que produza os seus devidos e legais efeitos, com a concordância da Drª Curadora às fls. 12, HOMOLOGO, por sentença o acordo realizado entre as partes às fls. 02/04, neste pedido de Homologação de Acordo Extrajudicial relativo a Alimentos, Guarda

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6800/2019 - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 1386 O presente pedido busca a revogação da prisão preventiva da autuada, ainda não denunciada, ao argumento central de estarem ausentes os requisitos da custódia cautelar, bem como o fato da mesma ser primária, sem antecedentes, com domicílios no distrito da culpa. Nesse contexto, registro que a prisão preventiva da flagrada ainda se adéqua à gravidade do crime e às circunstâncias do fato, c

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 1880 Instado a se manifestar, a Representante do Ministério Público desta Comarca, opina pelo indeferimento do pedido. Relatei. DECIDO. O presente pedido busca a revogação da prisão preventiva do réu, denunciado pela suposta prática dos crimes previstos nos arts. 121, § 2º, inciso IV, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal Brasileiro, ao argumento central de estarem ausentes os requisit

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 2118 COMARCA DE TERRA SANTA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE TERRA SANTA PROCESSO: 0006309-50.2018.8.14.0128 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Ação Penal Procedimento Ordinário em: 09/05/2019---DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DENUNCIADO: MARIVAN ROCHA PEREIRA, REPRESENTANTE: OAB/PA Nº 19.567, IGOR CÉLIO DE MELO DOLZANIS, OAB/PA Nº 25.817,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S e m p a r a o p rI eN j Tu Ií M z oaE , - CS aE i x a E c o n ô m i c a F e d e r a l - C E F , p a r a q u e , c o n c o m i t a n t e à b u s c a e e n d e r e ç o d a e m p r e s a s u p r a m e n c i o n a d a , a f i m d e d e p o s i t á - l o c o m o d e p o s i t á r P u b l i q u e - s e . C Ó P I A D E S T A R e Cg ui sm t p r r e a - - s s e e . . I n t i m e m - s e . D E C I S Ã O S E R V I R Á D E : R e q u e r i d o s : C O M E R C I O D E M A D E I R A S G I L

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 1313 ADC 59, ADI 6021 e ADI 5867 (Rel. Min. GILMAR MENDES). Da mesma forma, a 4ª Turma do C. TST, em decisão no RR 101306 INTIMAÇÃO -17.2017.5.01.0049 (de relatoria do Min. Ives Gandra Martins Filho), Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa24430 determinou a aplicação da taxa SELIC para correção dos débitos proferida nos autos. judiciais tra

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região r o 21615 Valor de Lance Mínimo (50%): R$ 250.000,00 (duzentos e p p r i e d a d e : cinquenta mil reais). http://www.trt15.jus.br/nucleo_execucao/f/t/visualizarfotoman?modo JanelaPlc=popup&chPlc=15640 10- Processo: 0045100-64.2009.5.15.0116 - VARA DO p r TRABALHO DE TATUÍ http://www.trt15.jus.br/nucleo_execucao/f/t/visualizarfotoman?modo Exequente (s):