43 resultados encontrados para p. p. r. i. c. - data: 23/07/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 1880 Instado a se manifestar, a Representante do Ministério Público desta Comarca, opina pelo indeferimento do pedido. Relatei. DECIDO. O presente pedido busca a revogação da prisão preventiva do réu, denunciado pela suposta prática dos crimes previstos nos arts. 121, § 2º, inciso IV, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal Brasileiro, ao argumento central de estarem ausentes os requisit
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 2118 COMARCA DE TERRA SANTA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE TERRA SANTA PROCESSO: 0006309-50.2018.8.14.0128 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Ação Penal Procedimento Ordinário em: 09/05/2019---DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DENUNCIADO: MARIVAN ROCHA PEREIRA, REPRESENTANTE: OAB/PA Nº 19.567, IGOR CÉLIO DE MELO DOLZANIS, OAB/PA Nº 25.817,
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 1202 os nomes de T.de P. e T.de P. P. R. I. C. - ADV ANDRÉIA CRISTINA LEITÃO OAB/SP 160689 - ADV RENATO PELLEGRINO GREGÓRIO OAB/SP 256195 333.01.2010.002184-5/000000-000 - nº ordem 1180/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. C. M. C. X C. B. D. C. fls. 31: Autos com vista à requerente para CIÊNCIA sobr
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 477 1699 comparecimento a todos os atos processuais, sob pena de revogação. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Advogado: RAUL ANTONIO FELICIANO, OAB/SP nº 181.809. Processo nº 152.01.2008.006167-3 Controle nº 301/08 Partes: Justiça Pública X PAULO ROBERTO ARAÚJO. Fls. 63/68(Tópico Final). Despacho: Ante tod
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 543 1668 documentos que comprovem sua impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais ( 3 últimas declarações à Receita Federal), assim como comprovante de pagamento de sua conta de luz. Prazo: 10 dias - ADV APARECIDO AMARAL DE CARVALHO OAB/SP 155333 157.01.2009.005618-5/000000-000 - nº ordem 782/2009
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2667 370 dos autos consta: A) RECONHEÇO a exclusão biológica da paternidade, em relação ao infante D. de A. S. S., nascido aos 08 de março de 2011, conforme laudo de fls. 129/136, e declaro judicialmente que Wellington de Souza, qualificado nos autos, não é pai da criança D.; B) JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial de guarda formulado por
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 931 1567 que ofereça(m) contra-razões. Dê-se vista ao Ministério Público e após subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça,com as cautelas legais. Int. - ADV ELAINE CRISTINA ALVES SOARES YOSHIDA OAB/SP 229070 - ADV MARCOS PAULO MODESTO DOS SANTOS OAB/SP 187712 - ADV ELAINE CRISTINA ALVES SOARES YOSHIDA OAB/SP 2
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 542 2689 OUTROS X SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT - Manifeste-se o autor sobre a petição de fls. 91/150 (juntada de documentos pela requerida). - ADV RICARDO CESAR SARTORI OAB/SP 161124 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 - ADV ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR OAB/SP 139455 - ADV REINALDO LUIS TADEU RON
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 690 2376 664.01.2007.000426-0/000000-000 - nº ordem 57/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DO EXTREMO OESTE DE SÃO PAULO - CREDLIDER X ULISSES DONIZETI GOMES CARNAHUBA (manifeste-se o credor, no prazo de 48 horas, sob risco de extinção e arquivamento) - ADV ADRIANO J
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 557 1699 e extração de cópias. Decorrido tal prazo sem que nada seja requerido, os autos retornarão ao Arquivo. Quanto ao pedido de vista do processo fora de Cartório, defiro tão somente pelo prazo de 10 (dez) dias. DR. ROGER BAPTISTA DA CUNHA, OAB/ SP 237.679. 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE COTIA 3º