43 resultados encontrados para p. p. r. i. c. - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1687 Processo 0006852-50.2015.8.26.0152 (apensado ao processo 0006792-77.2015.8.26) (processo principal 000679277.2015.8.26) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Seqüestro e cárcere privado - Wilson Gomes Junior - Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pela defesa técnica em favor de Wils
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1697 2475 MARCELO CASALI CASSEB (OAB 129396/SP), HELIO REGANIN (OAB 48641/SP) Processo 0003415-66.2005.8.26.0664 (664.01.2005.003415) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Davanco & Cia Ltda - Banco Bradesco Sa - Vistos. Fls. 3799/817: ciência às partes sobre superior decisão. Formulem suas pret
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 2092 Processo 1001916-34.2016.8.26.0441 - Divórcio Consensual - Família - G.B.A. - - M.L.A. - (...) Nestes termos, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes acima mencionadas (fls. 01/03), e DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL, nos termos do artigo 226,
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2357 tece verdadeiras considerações sobre o mérito, às quais serão analisadas no julgamento do feito. Nada aponta inadequação técnica do laudo ou suspeição do perito. Assim, vistas ao M. P. para se manifestar, evitando-se futura nulidade. Apos, conclusos para novas deliberações. Intime-se. - ADV: PAUL
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 550 309 especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Costa do incluso termo circunstanciado que, no dia
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2002 SILVA CARIRI, pois atende aos requisitos do art. 41 do CPP. Citem-se os acusados para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396, do CPP). Consigne-se no mandado que caso não tenha condições financeiras para arcar com os custos da contratação de um advogado, o(s) réu(s) de
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital implicará, de pleno direito, o vencimento das subseqüentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedada a oposição de embargos. Expeça-se o alvará para levantamento do depósito em favor dos exequentes. Intimem-se as partes acerca do deferim
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1553 Recomendem-se o acusado na prisão em que se encontra recolhido por força desta sentença e expeça-se guia de recolhimento provisória, caso haja recurso por qualquer das partes. Após o trânsito em julgado, lancem-se os nomes dos réus no rol dos culpados e oficie-se para suspensão dos direitos políticos,
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3079 IRAPURU - Vistos. Defiro o pedido retro. Nos termos do artigo 782, §3º do Código de Processo Civil, providencie a serventia o necessário para registro do nome da executada no cadastro de inadimplentes através do SERASAJUD. Int. - ADV: CHARLES CASSIO SILVA (OAB 343693/SP) Processo 1000709-17.2021.8.26.0411
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1837 Tribunal Federal, o crime de furto consuma-se com a simples posse, ainda que breve, do bem subtraído, não sendo necessária que esta se dê de forma mansa e pacífica, sendo inclusive prescindível que o objeto do delito saia da esfera de vigilância da vítima” (HC 174.259-SP, 6ª Turma, rel. Sebastião Reis