267 resultados encontrados para p. pelo presente - data: 10/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 284 Pelo presente, fica V. Exa./V. Sa. intimado(a) que este feito foi incluído na pauta de julgamentos da 28ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual (PJE) da Egrégia Seção de Direito Penal, a realizar-se na Plataforma Virtual - PJE, com início às 14h do dia 22 de setembro de 2020 (terça-feira) e término às 14h do dia 24 de setembro de 2020 (quinta-feira). Belém(PA), 18 de setembro de 2020. A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 306 Secretária da Seção de Direito Penal Número do processo: 0800052-64.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: R. C. L. Participação: ADVOGADO Nome: LORENNA RAPHAELA VIEIRA LIMA DUARTE OAB: 20985/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: J. D. 4. V. C. D. A. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Pelo presente, fica V. Exa./V. Sa. intimado(a) que este feito foi incluído na pauta de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 426 Número do processo: 0808726-65.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: A. F. B. Participação: ADVOGADO Nome: YASMIN CARVALHO SANTOS OAB: 21326/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: V. C. D. A. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Pelo presente, fica V. Exa./V. Sa. intimado(a) que este feito foi incluído na pauta de julgamentos da 30ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual (PJ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 452 ADVOGADO Nome: NILSON JOSE DE SOUTO JUNIOR OAB: 16534/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Pelo presente, fica V. Exa./V. Sa. intimado(a) que este feito foi incluído na pauta de julgamentos da 22ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual (PJE) da Egrégia Seção de Direito Pena
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 193 Número do processo: 0801325-15.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: J. N. D. O. Participação: ADVOGADO Nome: DALILA GIANNI DIAS OAB: 333 Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: J. D. 1. V. D. C. D. C. D. A. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Pelo presente fica V.Exa./V.Sa. intimado que o presente feito foi incluído na pauta de julgamento da 7ª Sessão Ordinária da Seção de D
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1166 2514 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0066/2012 Processo 0000151-71.2007.8.26.0696 (696.07.000151-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Candida Torres - Ercilia Virginio Torres - Vistos. Fls. 367/368 (proposta de compra do veículo VW/Fusta 1976): Manifeste-se a inventariante e herdeiros. Assino-
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 102 Participação: ADVOGADO Nome: SIMONI CRISTINA PINHEIRO OAB: 25267/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: J. D. C. D. D. E. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Pelo presente, fica V. Exa/V. Sa. intimado(a) que este feito foi incluído na pauta de julgamentos da 3ª Sessão Ordinária da Seção de Direito Penal, a realizar-se no dia 27 de janeiro de 2020, às 9h, na respectiva Sala de Re
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 180 Exa/V. Sa. intimado(a) que este feito foi incluído na pauta de julgamentos da 28ª Sessão Ordinária da Seção de Direito Penal, a realizar-se no dia 29 de julho de 2019, às 9h, na respectiva Sala de Reuniões do Edifício-Sede, sito à Av. Almirante Barroso, nº 3089, bairro Souza, nesta cidade.Belém(PA), 24 de julho de 2019.Maria de Nazaré Carvalho FrancoSecretária da Seção de Direito Penal
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 330 IGARAPE-AÇU Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Pelo presente, fica V. Exa/V. Sa. intimado(a) que este feito foi incluído na pauta de julgamentos da 44ª Sessão Ordinária da Seção de Direito Penal, a realizar-se no dia 02 de dezembro de 2019, às 9h, na respectiva Sala de Reuniões do Edifício-Sede, sito à Av. Almirante Barroso, nº 3089, bairro Souza, nesta cidade.Bel
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 503 Número do processo: 0805846-37.2019.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: M. M. P. Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: J. D. D. D. 4. V. C. E. E. D. M. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Pelo presente, fica V. Exa./V. Sa. intimado(a) que este feito foi incluído na pauta de julgamentos da 21ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual (PJE) da Egrégia Seção de Direito Penal, a reali