667 resultados encontrados para p. r. a. a. - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 2848 DECANINI CIPULO LEGABÃO e outro - JUDITE HELENA GARBELINI LEGABAO e outro - Vistos. Fls. 64: Defiro. Aguarde-se em cartório pelo prazo de trinta dias. Decorridos sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. Int - ADV: CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP) Processo 0100583-13.2009.8.26.0346 - Alienaç�
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 580 1316 mensais. 4) Presentes os pressupostos processuais e condições da ação, declara-se saneado o feito. 5) Deferem-se provas documental e oral. 6) Audiência de instrução e julgamento em 1° de fevereiro de 2010, às 14:30 horas. Rol de testemunhas no prazo da lei. - fls. 53: Petição da requerida, informando os dados
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 154 Recebo o recurso do (s ) réu (s). Intime-se a defesa para que apresente as razões recursais. Após, abra-se vista ao Ministério Público para contrariedade. Expeça-se a guia de recolhimento provisória. Int. - ADV: ANDRE NINO DA SILVA (OAB 267057/SP) Processo 0002673-21.2012.8.26.0268 (268.01.2012.00267
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1917 RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP) Processo 0014793-53.2011.8.26.0229 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Eva Botelho Cunha - Juntado ofício de nomeação. Comparecer em cartório para assinatura de Termo de Compromisso, bem como manifestar-se nos autos. - ADV: LEANDRO
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1781 hipótese em exame (RTJ 105/388; RT 487/78). Intimem-se. - ADV: LETICIA SOARES DE ARAUJO DIAS (OAB 276432/SP), RODRIGO DE MIRANDA GRAÇA TÁVORA (OAB 207887/SP), MARCOS DE OLIVEIRA MESSIAS (OAB 167636/SP), FLAVIA DE LIMA RESENDE NAZARETH (OAB 131440/SP), RENATA DE CASSIA GARCIA (OAB 131095/SP) Processo 0010560-98
TJSP 22/04/2021 - Pág. 1753 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1753 autos do processo n. 0003215-34.2014.8.26.0441, mantém o paciente preso, já tendo transcorrido, o prazo de cumprimento de sua pena corporal. A Defesa alega que, o processo de Execução Criminal encontra-se parado, por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo, a suspensão dos processos físicos. Assevera-se ainda que
TJSP 22/04/2021 - Pág. 1812 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1812 Nº 2075576-33.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Peruíbe - Paciente: Antonio Rafael de Lima - Impetrante: Mauricio Tadeu Yunes - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2075
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1211 pela Srª Talita, que identificou-se como sobrinha do reqdo., que este não residia naquele local, informou ainda que no local reside sua avó e que o reqdo. Após o divórcio havia se mudado para São Paulo sem saber precisar o endereço. A Sra. Talita, informou também, que a ex-esposa Sra. Nelira, residia
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1951 e da previdência social, mas incidem sobre as horas extras, adicional de férias, adicional noturno, adicional por conta de feriados trabalhados, 13º salário e sobre o pagamento da previdência privada.” (Curso de Direito de Família, 3ª ed., p. 715). NOTIFIQUESE PARA PAGAMENTO. Fica o alimentante cient
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 359 Nº 2071624-90.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Centro Ótico Miguel Giannini Ltda. - Agravado: SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S.A - DECISÃO CONCESSIVA DE ANTEC