Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1577 606 ANTECIPO A TUTELA, para fixar os alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) dos vencimentos líquidos do requerido. O encargo incidirá sobre férias (incluindo o terço constitucional) e 13º salário, afastado o desconto em cima de verbas rescisórias, FGTS e horas-extras, que incidirão a partir da cit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1514 96.042-4 - Guarulhos - 5ª Câmara de Direito Privado Rel. Des. Silveira Netto - 11.02.99 - V.U.)”. “ALIMENTOS - Provisórios Concessão - Relação de parentesco ainda não proclamada por sentença na ação de investigação de paternidade - Prestação jurisdicional retardada sem forte motivo e prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4640 RODRIGO REFUNDINI MAGRINI (OAB 210968/SP), RONALDO LUIS COELHO JUNIOR (OAB 395575/SP), DEBORA CUNHA GUIMARAES MENDONÇA (OAB 146381/SP) Processo 0086554-62.2011.8.26.0224 (processo principal 0033246-68.1998.8.26.0224) (224.01.1998.033246/258) Outros Incidentes não Especificados (Inativa) - Iderol S.a. Equipa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 4 .A d e m a i s , c u m p r e d e s t a c a r q u e s u j e i t a a p r a z o di em cp ae dt . re a nç cã i oa l p a r a o s a j u l g a d o s c o l a c i o n a d o s p e l a s 1 5 .A s e n t e n ç a d e s te af ce ot iuv aq uc eo, mpopa em r naas naa dç ãa od o d e s e g u r a n ç a a p e n a s t r i b u t o s r e c o l h i d o s a t é 1 2 0 d i a s a n t e s d e s u a i m p e t r a ç ã o . 1 6 . N o m a i s , 1 1 5 8 / 2 0 1 1 e s e m o s t r a c a b a s e m b a r g a n t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I a m a b V t a p e A i v i d i s q e l a ç n e f í l é m d i s s o a d e s o b c u a l q u e r v ã o d o a u t c i o . ” A c ó r d ã o : A , p o r o n d i ç e d a ç ã o r d e N o n a f o r ç õ e s o à s t i n T u r m a , ( A C A P E L A Ç Ã O C I V E L J u l g a m e n t o 3 1 / 0 5 / 2 0 0 4 ; a d e s p c o n a - s p o r a e d e c i a v e r s e à i ç ã o d o D e c r e t o n º 4 . i s e m t e m p o d e a t i v i d ã o e s o m a d o s p e r í o d c o n c e s s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“ E M B A R G O S D E D E C L A R A Ç Ã O . O B S C U R I D A D E . C A R A C T E R I Z A Ç Ã O . D E T E M P O D E S E R V I Ç O E M P E R Í O D O A N T E R I O R À E D I Ç Ã O D A L E I T E M P O D E S E R V I Ç O N º 6 . 8 8 7 / 8 0 . D E S C A ( . . . ) I I I R a z ã o n ã o a s s i s t e a o I N S S n o q u e d i z r e s p e i t o à a t r i b u i u n o v a r e d a ç ã o a o a r t i g o 9 º d a L e i n º 5 . 8 9 0 / 7 3 , n a c o n t e s t a ç ã o , q u e r e m c o n