804 resultados encontrados para p. r. a. c. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 879 2057 M. de C. - Arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELLO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 195231/SP), PAULO GIURNI PIRES (OAB 91830/SP), RUTE ESTER FERNANDES (OAB 249883/SP) Processo 0010298-78.2010.8.26.0009 (009.10.010298-9) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D. G. P. - R. A. C. - os autos foram recebidos do Mini
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 646 1133 Processo 001.08.600235-0 - Interdição - Tutela e Curatela - Maria Lourdes Dias Sousa Robles - Marino Mattos Robles - C E R T I D Ã O CERTIFICO e dou fé que para o regular andamento dos autos necessário se faz a intimação via imprensa (art. 162, § 4º do CPC) para: (x ) ciência aos interessados ( ofício imesc-
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 721 993 155, II), com gratuidade processual. Cite-se o réu e intime-se o autor, a fim de que compareçam à audiência, que designo para o dia 05/08.p.f., às 13h30min., acompanhados de seus Advogados e de suas testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência deste em arquivamento do ped
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 541 1903 Processo 008.09.111883-9 - Execução de Alimentos - J. O. da S. e outro - J. O. da S. - Vistos. Defiro aos autores o prazo improrrogável de 30 ( trinta) dias para cumprimento do despacho de fls.26. Decorridos, sem as devidas providências, tornem conclusos para extinção. - ADV: FLAVIO ADAUTO ULIAN (OAB 236042/SP) Proce
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 1759 Vistos. Recebo a denúncia formulada pelo Ministério Público, pois os elementos de convicção apresentados com o inquérito policial permitem aferir prova da materialidade e indícios de autoria. Cite(m)-se o(s) acusado(s), para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião
Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 524 Min. Carlos Velloso, em 25/6/02, DJ de 23/8/02, pág. 112), o fato é que o Juiz de Direito não esclareceu o que o motivou a deferir apenas em parte o pedido de tutela de urgência e a razão pela qual entendeu que merecia anulação a convocação da Assembleia Geral Extraordinária. Nos termos do art. 489, § 1º, I, do Código d
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1738 a Exma. Sra. Dra. Mayra Callegari Gomes de Almeida, MMa. Juíza de Direito. Eu, ___________ , Escrevente Técnico Judiciário, digitei. Processo nº 1629/09 Vistos os autos. Fls. 164/164: oficie-se ao IMESC (inclusive por intermédio de fax) e solicitem-se respostas aos quesitos complementares apresentado
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1482 852 expeça-se certidão. P.R.I. Após, arquive-se, anotando-se. - ADV: LUCIANA SAUER SARTOR (OAB 141139/SP) Processo 4000918-39.2013.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. O. S. - V. B. S. - Advogado do autor: CH disponivel para impressão digital - ADV: ADOLFO SILVEIRA NETO (OAB 306682/
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1352 395 audiência, através de Advogado, se não obtido o acordo, e que a ausência de contestação ou o seu não comparecimento à audiência implicará em sua revelia e confissão (Lei 5.478/68, art. 7º). Se houver necessidade de produção de prova oral, será designada audiência de instrução, oportunamente. 6
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1554 521 conta que a vítima sofreu lesão corporal de natureza leve. Quanto à autoria é induvidosa. Em que pese o réu negar a agressão, extrajudicialmente, as palavras da vítima e de testemunhas revelam que ele cometeu a agressão. A vítima, nas duas fases da persecução penal, confirmou que o réu inicialmen