Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1984 Processo 3001034-10.2013.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - M. V. L. P. R. M. de L. V. de C. - S. M. da E. de D. - III - Diante do exposto e por tudo que dos autos consta, CONCEDO A ORDEM para que seja efetivada a matrícula do ( a ) ( s ) impetrante ( s ) em escola de educação infa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 826 2444 de Justiça (fls. 124/125) e determino a produção de prova pericial consistente em exame por Assistente Social e Psicóloga envolvendo as partes, o menor e os eventuais familiares que com estes coabitem. Para a perícia nomeio as Assistentes Sociais e as Psicólogas lotadas na Vara da Infância e Juventude do Foro Regio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1985 multa diária no valor de R$ 5,00, tornando definitiva a liminar concedida. Incabíveis honorários advocatícios em mandado de segurança, em atenção à Súmula 512 do C. Supremo Tribunal Federal. Arbitro os honorários em caso de Defensor Dativo em R$ 343,76 ( Cód. 501 ), expedindo-se oportunamente a res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 770 375 de R$ 1.540,84 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. 3. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 4. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 708 1384 requerido para arcar com a guarda dos filhos neste momento, por estar recolhido no cárcere, é a requerente a pessoa mais apta a exercê-la, pois é irmã dos menores e o vem fazendo desde o falecimento de sua mãe. Nos termos do art. 33 § 1º, do ECA, a guarda é instituto jurídico que se presta a regularizar

Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458Disponibilização: - Seção II quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 utuft; hvio-vL-11 T IJAU.V0 *1 °T9WWW,:figHíCIN:-RWMOInus.bffilkiirtbi51"£ P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S T A D O C X ) C 1 1 3 1 R , C - M k F Ó R U M C E P - - R U A 1 0 7 4 1 2 0 0 2 0 E D F . D E I D E P A L A C I O G O I Á S 7 4 0 6 8 / 2 0 1 6 C 4 C 3 T 1 3 2 4 1 E l k D A J U S T I C A 1 5 0 T E L : ( 6 2 ) 3 2 1 6 - 2 0 0 0 - 8 A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7 . P r e t e n d i a e s p e c i a i s . 8 . A n t e s 9. d a C o n f o r m e o a u t o r c i t a ç ã o a s a d a c o n v e r s ã o p a r t e d e s e u a d v e r s a e , b e n e f í c i o p o r t a n t o , p r e v i d e n c i á r i o , s e m q u e h o u v e s s e a p ó s o o r o f e r e c i d i s nop art. o 485, s i VIII ç õ ee§ 5º s docCódigo o n tdei Processo d a s Civil: “ Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1403 2100 benefícios do artigo 172 § 1º e 2º do CPC, ao sr. Oficial de Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Hortolândia, 10 de abril de 2013. - ADV: ELAINE AVANCINI (OAB 216954/SP) Processo 0004547-27.2013.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. V. de P. - R. A. C. - Vistos,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

63. Da análise minuciosa das provas coligidas ao feito, cotejada com a legislação de ordem para cada hipótese fática, já discutida, resultam as ilações que seguem. P e r í o d o d e 0 3 / 0 8 / 1 9 8 9 a 2 5 / 1 0 / 2 0 1 3 : 64. No que diz respeito ao interregno em comento, constam da demanda, os Perfis Profissiográficos Previdenciários – PPP’s do autor, um deles elaborado em 25/10/2013 (Id 2175092 – fls. 1/3) e outro juntado no curso da demanda, elaborado em 20/04/2017

Caderno 4 - Editais ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4436 25 062.432.431-17, pai Valdemir Coradini, mãe Angela Meirice Mendonça Coradini, Nascida 02/08/2000, natural de Dourados - MS, com endereço à Rua Fernando Ferrari, 960, Vila Industrial, CEP 79840-120, Dourados - MS. Neles, às f. 90-93, foi proferida sentença, cujo tópico final segue transcrito : “...Ante o exposto, julgo procedente o pedido para d