Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 152 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0002074-90.2015.8.26.0587; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Petula Kinape Emmerich; Paciente: Marcos Marcondes Caraça; Advogada: Petula Kinape Emmerich (OAB: 175363/SP); 220

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 803 de regime prisional ou livramento condicional. Exame dos elementos subjetivos Inadequação da via eleita Impetração não conhecida. “ (in JTJ., 199/160). De igual forma, a competência do juízo das execuções penais não pode ser desconsiderada, sob pena de ser suprimido um grau de jurisdição. Ademais, a ORDEM DE HABEAS-CORP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1721 PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/SP), BENEDITO LEMES DE MORAES (OAB 77523/SP), MARLY MATHIAS AGUIAR (OAB 290636/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO THÉO ASSUAR GRAGNANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ALICE GUIMARÃES MOTTA NAKAGOMI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 262 decisão de fl. 219 por seus próprios fundamentos. Tendo em vista que os exequentes são beneficiários da assistência judiciária gratuita, expeça-se mandado conforme determinado na referida decisão. Int. - ADV: OSCAR ROLIM JUNIOR (OAB 22957/SP), FRANCISCO GUERRA DA CUNHA (OAB 53436/SP) Processo 0005418

Caderno 2 - Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2766 6 trâmite do referido Recurso no STF e, uma vez julgado seu mérito, informe o ocorrido, renovando, então, a conclusão dos autos à esta Vice-Presidência. Anotações e demais expedientes necessários. Fortaleza, 17 de dezembro de 2021. Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes Vice-Presidente - Des. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO - Advs: Defensoria Pública do Estado do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 1989 DECLARAÇÃO, EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO. V.U. - Advogado: Fernando de Castro Silva (OAB: 298027/SP) (Fls: 97) 0016034-89.2014.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: César Augusto Andrade de Castro, Revisor: Des.: Grassi Neto - Apelante: Aguinaldo dos Santos Menezes - Apelado: Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 757 5492 2ª Vara da Família e Sucessões 2º OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SOROCABA Fórum de Sorocaba - Comarca de Sorocaba JUIZ: GLÁUCIA CYRILLO PEREIRA MICAI 602.01.2010.016676-4/000000-000 - nº ordem 1248/2010 - Regulamentação de Visitas - M. R. D. S. X A. R. D. S. - Fls. 22 Defiro os benefí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1732 98 - 0004094-47.2012.8.26.0009 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Moreira Viegas - Apelante: Tereza Cristina Lopes - Apelado: Ivonildo Candido de Queiros (Interdito(a)) e outro - Interessada: Rosilda Campos Leite e outro - Advogado: Nelson Montingelli Filho (OAB: 35836/SP) - Advogado: Priscila Batista Bast

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2797 15 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0005124-24.2017.8.06.0034 - Apelação Criminal - Aquiraz - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado do Ceará - Apte/ Apdo: Valney Barbosa da Silva - ISSO POSTO, inadmito o presente recurso especial, nos termos do art. 1.030, inciso V, do CPC. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certif

Caderno 1 - Administrativo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXII - Edição 5105 4 R E S O L V E: Remover, por permuta, o Dr. EDUARDO EUGÊNIO SIRAVEGNA JUNIOR, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Adolescência, e o Dr. JORGE TADASHI KURAMOTO, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal, ambos da comarca de Campo Grande, nos termos dos artigos 210, 211 e 216 do CODJ/MS. P.R.C. (Port. n° 87/2023) (a) Desembargador CARLOS EDUARDO