Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 782 encerramento do feito, cabendo ao requerido a emissão dos documentos necessários à regularização do veículo com o custeio de eventuais pendências financeiras existentes até a decisão, ficando os gastos posteriores a cargo da autora. O recorrente impugna especificamente cada um dos imóveis indicados pela autora para recebi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2420 do mesmo. Durante a instrução, foram ouvidas uma testemunha de Acusação (fls. 155), em um primeiro momento, e duas testemunhas de Acusação (fls. 206 e 210), após a revogação do benefício da suspensão condicional do processo. Em debates, a Acusação pretende a procedência da ação nos termos da den�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1069 2302 dos veículos pagas antes da separação (fls. 251) e não impugnou o demonstrativo de fls. 256, relativo à proporção de sua participação na aquisição do automóvel conforme o número de prestações vencidas antes da referida separação de fato (fls. 257/258). Ressalvo que a autora poderá pleitear a extinção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2414 recebido, a tal título, complementará a verba alimentar de menor valor que o alimentando passará a receber pelo desemprego de seu genitor, até que este reingresse no mercado de trabalho, ressalvado, contudo, o FGTS, que ostenta natureza indenizatória de caráter pessoal. Por fim, em caso de desemprego ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1412 Sr(a). Oficial de Justiça, de fls. 25, no prazo legal. - ADV: ROSE MARTA MOREIRA (OAB 187917/SP) Processo 0015046-91.2012.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S. S. S. e outro - S. dos S. F. - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1129 1742 Waldemar Zveiter apud ‘Boletim AASP’, n. 1.654/211” (in Apelação Cível n. 209.081-1, 7a Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, rel. Desembargador Leite Cintra, v.u.). Como houve a concordância do réu, por motivos de economia processual, atribuo a guarda das menores à geni

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“ A r t . 5 8 . A r e l a ç ã o d o s a g e n t e s n o c i v o s q u í m i c o s , f í s i c o s e b i o l ó g i c o s o u a s s a p o s e n t a d o r i a e s p e c i a l d e q u e t r a (t aR e od a a ç r ã t oi g do a da an t pe er li ao r L es ei r ná º d 9e . f 5i 2n 8i d, a d ep e 1l 9o 9 7P )o d e r § 1 º A c o m p r o v a ç ã o d a e f e t i v a e x p o s i ç ã o d o s e g u r a d o a o s a g e n t e s e m p r e s a o u s e u p r e p o s t o , c o m b a s e e m l a u d o