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p. r. c. a. - Página 18

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528 resultados encontrados para p. r. c. a. - data: 02/08/2025

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TJCE 20/07/2012 - Pág. 476 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 524 476 GUSTAVO GLAYDSTON AGOSTINHO DE AQUINO, qualificados nos autos, propuseram perante este Juízo a presente Ação de Divórcio Consensual. A Emenda Constitucional nº 66, pôs fim à exigência de comprovação de lapso temporal como requisito para a decretação do divórcio. Ex positis, julgo procedente a presente ação para decretar o Divórcio Consensual do casal supra referid

TJSP 08/05/2020 - Pág. 67 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 67 Agravante: Omar Antônio Castro Bianquini; Advogada: Juliana Liporaci da Silva Tonelli (OAB: 283062/SP); Agravado: Gold Chile Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outro; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); 2087316-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

TJSP 02/09/2016 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1569 2134300-06.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Fábio Quadros - Agravante: S. L. O. - Agravada: N. N. - Negaram provimento ao recurso. V. U. -

TJSP 19/04/2012 - Pág. 436 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1167 436 SANTA ISABEL Cível 1ª Vara CARTÓRIO DO 1.º OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Santa Isabel - Comarca de Santa Isabel JUIZ: PAULA REGINA SARAIVA 543.01.2007.003994-0/000000-000 - nº ordem 810/2007 - Usucapião - CATARINA CARAÇA - Fls. 255 - Oficie-se ao Juízo de Direito da 2ª Vara local, solicitando certidão de

TJSP 11/11/2010 - Pág. 2234 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 831 2234 602.01.2010.033341-2/000000-000 - nº ordem 2350/2010 - Execução de Alimentos - G. M. D. S. S. X M. C. S. MANIFESTAR-SE SOBRE RESPOSTA AO OFÍCIO ENVIADO AO INSS DE FLS. 28- NÃO EXISTE BENEFÍCIO ATIVO E NOME DEO REQUERIDO - ADV ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO OAB/SP 250349 602.01.2010.036431-0/000000-000 - n�

TJSP 17/02/2009 - Pág. 1415 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 417 1415 2ª Vara 2º OFÍCIO JUDICIAL Foro Distrital de Brás Cubas - Comarca de Mogi das Cruzes JUIZ: SANDRO RAFAEL BARBOSA PACHECO LAUDA 020 361.01.2006.018275-4/000000-000 - nº ordem 1674/2006 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - T. S. F. N. (. R. S. M. X I. F. N. - “Intimação das partes para ciência do

TJSP 06/05/2009 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 466 1999 602.01.2009.001820-7/000000-000 - nº ordem 126/2009 - Separação Consensual - W. M. D. Q. E OUTROS - FLS. 21/22: RETIRAR CARTA DE SENTENÇA; - ADV ALIPIO BORGES DE QUEIROZ OAB/SP 77165 602.01.2009.008280-0/000000-000 - nº ordem 621/2009 - Inventário - PAULA NICACIO GONCALVES X ROBERTO SOARES MACHADO - Fls. 19

TJSP 10/12/2009 - Pág. 2771 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 612 2771 nomeado em R$ 377,84. Expeça-se certidão a seu favor. PRI, arquivando-se oportunamente. - ADV MOACYR GOMES OAB/SP 100214 161.01.2009.019942-0/000000-000 - nº ordem 2416/2009 - Revisional de Alimentos - P. R. D. M. F. X C. M. F. (. - Fls. 23 Vistos. Manifeste-se o requerente e o representante do Ministério

TJMS 05/05/2022 - Pág. 4 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 1 - Administrativo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXII - Edição 4944 4 Revogar, com efeitos a partir de 16/5/2022, a Port. n.º 346/2022, publicada no D.J. n.º 4919, de 25/3/2022, que designou o Dr. MARCO ANTONIO MONTAGNANA MORAIS, Juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Maracaju, para responder cumulativamente pela Vara Cível da comarca de Rio Brilhante, a partir do dia 28/3/2022 até ulterior deliberação, nos te

TJSP 28/02/2019 - Pág. 194 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 194 conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0009375-41.2013.8.26.0108; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Cajamar; Vara: Vara Única; Ação : Divórcio Litigioso; Nº origem: 0009375-41.2013.8.26.0108; Assunto: Dissolução; Apelante: P. R. C. A.; Advogado: Milton Rocha Dias (OAB

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