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p. r. c. a. - Página 47

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528 resultados encontrados para p. r. c. a. - data: 27/07/2025

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TJSP 06/11/2009 - Pág. 1810 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 590 1810 noticiada nos autos, e/ou, nos próprios autos, mediante depósito judicial, se não noticiada, e, para que preste as informações de que trata o parágrafo 7º do art. 5º da referida lei. 3. Em caso de trabalho sem vínculo fixo os alimentos provisórios em 01 (um) salário mínimo, devendo tais importância

TJSP 01/10/2009 - Pág. 1523 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 567 1523 quedou-se inerte. Entretanto, concedo novo prazo de 05 (cinco) dias, devendo a autora, com relação aos Ofícios originários do Detran e da Receita Federal, requerer o que de Direito. O prazo concedido tem caráter improrrogável, de forma que, decorrido “in albis”, o processo será extinto e arquivado. Int. - ADV:

TJSP 25/09/2019 - Pág. 2697 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2697 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETOR

TJCE 15/12/2021 - Pág. 181 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2755 181 Relator.” – 1.114 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050924-91.2020.8.06.0124 - MILAGRES/VARA ÚNICA DA COMARCA DE MILAGRES. - Apelante: BANCO BRADESCO S/A. - Apelada: TATIANE INACIO DE LUCENA. – Julgadores: Exmo. Sr. Des. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO (Relator), a Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES e a Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Síntese de Julgamento:�

TJSP 12/02/2021 - Pág. 3368 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3368 sociedade conjugal - CEJUSC - K.A.I. - R.C. - Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, Dr. Davi Capelatto, manifestese a parte autora acerca de fls. 63/183. - ADV: JERMINO GUERRA DOS SANTOS (OAB 100614/SP), FABIANA RAMOS SILVA (OAB 378070/SP) Processo 1024481-12.2020.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.

TJSP 02/04/2014 - Pág. 1419 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1419 por ocasião de sua instalação, como determinou o Provimento CSM 565/97. Posto isso, declaro, de ofício, a incompetência do Foro Central e desta Vara de Família e Sucessões para conhecer, processar e decidir sobre o pedido em tela. Redistribua-se ao Foro Regional de Vila Mimosa. Remetam-se, pois, os autos

TJSP 29/01/2014 - Pág. 891 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1581 891 processo administrativo disciplinar em face do Sr. (...) Tabelião de Notas da Comarca da Capital. Diante disso, por não se encontrar sob o poder administrativo da Corregedoria Permanente, não cabe o exame de questão concernentes à validade do negócio jurídico realizado sob forma pública e a modificação do conte

TJSP 27/02/2014 - Pág. 1360 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1360 Processo 4002310-38.2013.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. P. R. - C. A. R. - Vistos. Laudo de estudo social de fls. 35/38: manifestem-se as partes. Int. - ADV: ROSEMAR LUCAS (OAB 118544/SP), JOÃO MARIO DE CAMPOS PAES (OAB 259156/SP) Processo 4002533-88.2013.8.26.0362 - Execução de Alime

TJSP 28/02/2014 - Pág. 273 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1603 273 Processo 0019875-03.2008.8.26.0510 (510.01.2008.019875) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Alexandre Masayuki Hakamada Junior - - Fabiola Carolina Hakamada - Banco Nossa Caixa S.a. - Vistos. 1.Ante a satisfação do crédito, julgo extinta a execução (art. 794, I, do CPC). 2.Levante-se o depósito d

TJSP 09/05/2013 - Pág. 1706 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1706 horas. Cite-se o(a) requerido(a) com as cautelas de praxe, para os termos da presente ação. Concedo ao oficial de justiça as prerrogativas do art. 172, § 2º, do CPC. Int. - ADV: MILENA JACKELINE REIS (OAB 41084/PR) Processo 0008230-68.2013.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V. L. I. - A. J. V

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