239 resultados encontrados para p. r. c. int. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1079 393 dos descontos atinentes ao contrato nº. 219837044 do benefício previdenciário da Parte Autora, supostamente firmado com o Banco BMG S/A, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob as penas de lei, devendo informar a este Juízo quando do cumprimento desta ordem. Condeno, ainda, o requerido em custas e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da con
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 954 306 o Banco VOTORANTIM, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob as penas de lei, devendo informar a este Juízo quando do cumprimento desta ordem, haja vista a tutela antecipada deferida neste decisum, nos termos do art. 273, I, do CPC. Condeno, ainda, o requerido em custas e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, conforme art. 20 § 3º
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2966 extinto sem julgamento do mérito. 3. Ademais, a Justiça não tem como agir diante da ausência de endereço da parte requerida, e notadamente diante da vedação da citação por edital, ex vi do artigo 18, parágrafo 2º, da Lei nº 9099/95. 4. Incabível exigir-se verdadeira investigação do endereço,
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2968 7. Transitado em julgado, desentranhe-se e arquivem-se os autos pelo prazo de 90 dias, prazo em que os interessados poderão pedir a restituição de documentos, decorrido o prazo inutilizem-se os autos. (Provimento Nº 1679/2009 C.S.M.) P. R. C. Int. ADV DANIEL DEPERON DE MACEDO OAB/SP 184618 - ADV CLOVIS M
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1079 394 resolução do mérito, para: 1) declarar a nulidade do contrato de empréstimo consignado de nº 560942788 (fls. 28); 2) condenar a empresa requerida ao pagamento a parte autora, a título de indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), acrescidos de juros de mora (desde o evento danoso - Súmula 54 do STJ e arts. 398 e 406 ambos do Código Civil
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1332 744 cuja parte dispositiva segue transcrita: ... Ante todo o exposto e à luz das demais regras e princípios atinentes à espécie, julgo IMPROCEDENTE, com resolução do mérito, o pedido autoral, o que faço com fundamento no art. 269, I do Código de Processo Civil. CONDENO, ainda, a parte autora ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no valor equivalente a 1% (um
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 2811 cento) a partir do ajuizamento. Sem condenação de sucumbência, por ser indevida no momento. P.R.I.C. - ADV JOEL PEREIRA DE ASSIS OAB/SP 148499 453.01.2011.011634-1/000000-000 - nº ordem 15/2012 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - IRINEU VALERIO X LUIS CARLOS EUGENIO - Fls. 12 - Vistos. Pelo que se
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 984 417 arts. 398 e 406 ambos do Código Civil) e de correção monetária (a contar do arbitramento Súmula nº 362 do STJ); 3) condenar o requerido ao pagamento a parte autora, a título de repetição de indébito, o dobro dos valores descontados indevidamente, no importe de R$ 1.716,84 (hum mil, setecentos e dezesseis reais e ointenta e quatro centavos). Oficie-se ao INSS, requisitan
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 2287 os interessados poderão pedir a restituição de documentos, decorrido o prazo inutilizem-se os autos.(Provimento Nº 1679/2009 C.S.M.) P. R. C. Int. - ADV JOÃO PAULO PEREIRA GREJO OAB/SP 294628 453.01.2011.005915-6/000000-000 - nº ordem 853/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - AFA LTDA -
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 2479 453.01.2009.005291-6/000000-000 - nº ordem 738/2009 - Execução de Título Extrajudicial - PATRICIA MUHLBAUER GUIDAME X ADRIANA MARIA FELICIO VIEIRA - Sentença nº 1483/2011 registrada em 14/09/2011 no livro nº 73 às Fls. 267: Vistos. Diante da inércia do(a) autor(a), julgo extinto o presente feito nos