573 resultados encontrados para p. r. c. l. - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1492 279 nos termos da previsão constante na Constituição do País e legislação infraconstitucional em vigor, determino a prisão do alimentante por 30 dias. O débito em aberto é de R$ 2299,75 e se refere aos meses de junho e julho/2013. Expeça-se mandado de prisão civil com prazo de validade de 02 anos. Dê-se
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1454 202 Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C. P. C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007: Ciência a parte autora de que decorreu o prazo sem a retirada dos documentos (MANDADO DE AVERBAÇÃO E OFÍCIO), que estão �
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2710 como acolher o pedido do autor. Na inicial é alegada a ausência de necessidade por parte da ré. No entanto, ao contrário do que o autor afirma, a ré está desempregada e frequenta curso superior. Ademais, o autor deixou de comprovar por meio de documentos suas despesas e o comprometimento de sua renda, ainda mais q
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1812 EXTINTA esta ação de RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL que JOSÉ DE SANTANA NETO moveu contra JOSEFA EDNA DE JESUS SILVA, sem julgamento do mérito e o faço com fundamento no art. 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P. R
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1194 2057 Teles, nº 28, 2º andar - centro - Santos; h) recolhimento das custas processuais, sob pena das sanções do artigo 257 do Código de Processo Civil ou em caso de eventual pedido de Gratuidade da Justiça, considerando que as usuais declarações de gratuidade gozam de presunção relativa, a qualificação pro
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 577 307 ADV: FRANCISCO LEITAO DE SENA - Processo 0037235-39.2012.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Alimentos - REQUERENTE: R. dos S. L. - ALIMENTADO: F. A. L. dos S. - REQUERIDO: A. F. dos S. - Conciliação Data: 13/11/2012 Hora 15:45 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: FRANCISCO LEITAO DE SENA - Processo 0037235-39.2012.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especi
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1396 205 como mandado, nos termos do Prot. CG nº 24.476/2007. Int. - ADV: ROSIVAL MENDES PEREIRA (OAB 252475/SP) Processo 0005966-27.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Exoneração - P. R. C. - L. C. de O. C. e outro - Fls. 22: Processe-se pelo setor de conciliação, nos termos do Provimento nº 953/05, do egr
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1055 1540 Processo 0021275-26.2005.8.26.0003 (003.05.021275-6) - Execução de Alimentos - Alimentos - V. F. S. de G. e outros M. de G. J. - Intime-se pessoalmente os exequentes, a fim de dar andamento ao feito, no prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: WASHINGTON AILTON FERREIRA (OAB 142026/SP), HERCULES AUGUSTUS MONTANHA (OAB 158303
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1507 2344 Processo 0007502-02.2013.8.26.0659 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Mauro Cesar Secco - - Josiane Rita Costa Secco - Scopel Desenvolvimento Urbano S A - - Montecatini Imobiliaria Ltda - Vistos. Os requerentes alegam em resumo que celebraram contrato de compra e venda com a segunda
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2194 546 a conta informada para depósito (folhas 11). Fica consignado que por rendimentos líquidos se compreendem as verbas salariais de caráter permanente (salário, férias, 1/3 de férias constitucionais, 13º salário, adicionais de insalubridade e periculosidade, gratificações, cesta básica), descontando-s