10.001 resultados encontrados para p. r. i. c. adv - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 273 termos do Artigo 26 da Lei 6830/80. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, sem ônus para as partes. P. R. I. C. - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP) Processo 0003041-76.1988.8.26.0266 (266.01.1988.003041) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Mongaguá - Antonio Carmine
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 279 renunciando ainda; literalmente; ao prazo para a interposição de recurso. Assim, julgo extinta a presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 26 da Lei 6830/80. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, sem ônus para as partes. P. R. I. C. - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 280 Imobiliária e Construtora Ltda - Vistos. A Exequente manifestou-se requerendo o arquivamento da ação face o cancelamento da dívida ativa, renunciando ainda; literalmente; ao prazo para a interposição de recurso. Assim, julgo extinta a presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 26 da Lei 6830/80. Ob
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 196 - Prefeitura Municipal de Itanhaem - Isaac Vilegas - Vistos. A Exequente manifestou-se requerendo o arquivamento da ação face o cancelamento da dívida ativa, renunciando ainda; literalmente; ao prazo para a interposição de recurso. Assim, julgo extinta a presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 26
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 217 legais, arquivem-se os autos, sem ônus para as partes. P. R. I. C. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP) Processo 0007157-56.2010.8.26.0266 (266.01.2010.007157) - Embargos à Execução - Departamento de Águas e Energia Elétricadaee - Prefeitura Municipal da Estancia Balneária de Itanhaém - Visto
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 220 Fiscal nos termos do Artigo 26 da Lei 6830/80. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, sem ônus para as partes. P. R. I. C. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP) Processo 0032121-02.1999.8.26.0266 (266.01.1999.032121) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano P
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 221 cancelamento da dívida ativa, renunciando ainda; literalmente; ao prazo para a interposição de recurso. Assim, julgo extinta a presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 26 da Lei 6830/80. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, sem ônus para as partes. P. R. I. C. - ADV: DULCINEIA LE
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1251 1140 RIBEIRO DE CASTRO (OAB 322087/SP) Processo 0028705-29.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Hebert Cavalcante Costa Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CIAF) - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, com supedâneo no artigo 269, inciso I, e ar
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 227 literalmente; ao prazo para a interposição de recurso. Assim, julgo extinta a presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 26 da Lei 6830/80. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, sem ônus para as partes. P. R. I. C. - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP), MERENCIANO OLIVEIR
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 206 termos do Artigo 26 da Lei 6830/80. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, sem ônus para as partes. P. R. I. C. - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP) Processo 0000638-03.1989.8.26.0266 (266.01.1989.000638) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Mongaguá - Ana de Arruda Go