10.001 resultados encontrados para p. r. i. c. adv - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 170 Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, sem ônus para as partes. P. R. I. C. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP) Processo 0004699-48.1982.8.26.0266 (266.01.1982.004699) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ita
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 242 Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, sem ônus para as partes. P. R. I. C. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP) Processo 0533034-14.2005.8.26.0266 (266.01.2005.533034) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém - Circulo Social do Ipiranga - Is
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 461 1106 Civil. Condeno a exeqüente ao pagamento das custas e despesas processuais. - P. R. I. C. ADV. EMANUEL DANIELI DA SILVA OAB/SP: 213.168. 233.01.2000.001111-6/000000-000 nº de ordem 675/00 Execução Fiscal FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE IBATÉ x MARIA APARECIDA DOMINGOS Fl.14: Visto, Ante o exposto, reconheço
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1333 305353/SP), CARLOS ALBERTO CORREA BELLO (OAB 244107/SP) Processo 0000186-25.2015.8.26.0575 (apensado ao processo 0005959-85.2014.8.26) (processo principal 000595985.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Assistência Judiciária Gratuita - Prefeitura Municipal da Cidade de São José do Rio P
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 461 1108 DE IBATÉ x CEPARK EMP. SOCIEDADE CIVIL LIMITADA Fl.22: Visto, Ante o exposto, reconheço de ofício a prescrição dos créditos tributários materializados nas CDAs de fls.04/05 dos autos 2732/02 e fl.04 dos autos 820/01, resolvendo o mérito dos processos nos termos do artigo 269, IV do Código de Processo C
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 494 1071 233.01.2001.002529-3/000000-000 nº de ordem 1548/01 Execução Fiscal FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE IBATÉ x VILMA DA GRAÇA JERONIMO Fl.11: Visto, Ante o exposto, reconheço de ofício a prescrição dos créditos tributários materializados nas CDA de fl.04, resolvendo o mérito nos termos do artigo 269, IV
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 151 presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 26 da Lei 6830/80. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, sem ônus para as partes. P. R. I. C. - ADV: MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR (OAB 194892/SP), ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP) Processo 0000672-46.1987.8.26.0266 (266.01.198
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 145 Amadeu da Silva - Vistos. A Exequente manifestou-se requerendo o arquivamento da ação face o cancelamento da dívida ativa, renunciando ainda; literalmente; ao prazo para a interposição de recurso. Assim, julgo extinta a presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 26 da Lei 6830/80. Observadas as form
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 854 2022 ADV CAROLINE MARTINS TOMAZIN BORTOLUCCI OAB/SP 222713 428.01.2010.004449-1/000000-000 - nº ordem 1007/2010 - Mandado de Segurança - E. B. D. S. E OUTROS X SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE PAULÍNIA E OUTROS - Sentença nº 1207/2010 registrada em 23/11/2010 no livro nº 66 às Fls. 133/136: Ante o exposto, JULGO
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 615 1566 233.01.2002.005351-8/000000-000 nº de ordem 4028/02(Apenso 1310/03) Execução Fiscal FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE IBATÉ x ANTONIO LOURENÇO LOMES Fl.19: Visto, Ante o exposto, reconheço de ofício a prescrição dos créditos tributários materializados nas CDAs de fls.04 dos autos, resolvendo o mérit