Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Darlini Siqueira dos Santos - REQUERIDO: Banco BMG S/A - De ordem, intimemse as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, iniciar a execução (credor) ou cumprir voluntariamente o julgado (devedor). Advertências: Devedor: caso o devedor não pague voluntariamente a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Vasconcelos Corrêa Mafra Negreiros Diretora do CEJUSC CÍVEL ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM) - Processo 0635119-26.2016.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial Industrial / Mercantil - EXEQUENTE: Banco Bradesco S/A - Por oportuno, determino a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das despesas de processamento elet

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM), ADV: LUCIANO MAURO NASCIMENTO ALBUQUERQUE (OAB 4732/AM), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 911A/SE) - Processo 0644895-79.2018.8.04.0001 Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE: Ivete Mendonca Rosas - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Após o trânsito em julgado, dê-se baixa no SAJ e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital item e parágrafo abaixo indicados: “(IV) CONDENO o réu ao pagamento de R$ 20.307,04, a título de repetição em dobro de indébito relativo aos descontos efetuados entre 1/2012 e 3/2018, descontado o valor que fora usufruído pelo autor, com juros desde a citação e correção monetária desde cada desconto mensal. O valor do item (IV) poderá ser majorado em sede de exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3567 Castro de Andrade - Marcelo Gomes de Oliveira - Deverá a parte autora informar nos autos, com URGÊNCIA, o endereço correto da parte AUTORA. ( AR negativo- PAG. 24). - ADV: GUILHERME SOUZA PEDROSO (OAB 329555/SP) Processo 1011207-80.2017.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3442 do artigo 523, “caput”, do Código de Processo Civil, sob pena da incidência da multa de 10% e demais medidas previstas nos parágrafos do referido artigo. Nos termos do artigo 323, do Código de Processo Civil, incluem-se na condenação os alugueres que deixarem de ser pagos durante o curso do processo, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3239 São Paulo desde o efetivo desembolso e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação; c) condená-la, ainda, no pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à autora, a título de ressarcimento dos danos morais sofridos, com correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2844 601 Processo 1000689-40.2019.8.26.0526 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.H.S.S. - P.M.S. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1966 isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido, para o fim de decretar a interdição de A.Z.D.T., nomeando-lhe curadora na pessoa de sua filha, G.D.T. (fl. 04, item “III”). Lavre-se o termo respectivo. A curadora deverá, no prazo de cinco dias (CPC, art. 759), prestar o compro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4172 judiciaria correspondente a 1% do valor da causa (custas - Código 230-6), sob pena de inscrição na divida ativa, salvo se o vencido também for beneficiário da gratuidade. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: Os embargos de declaração são recurso de fundamentação vinculada, só podem ser interpostos nas expressas situaç